Porto Velho, RO – O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor -Procon fez operação conjunta ao Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia – Ipem e Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor – Decon, com o objetivo de fiscalizar e certificar se os postos de combustíveis estão praticando as normas de acordo com a lei do direito dos consumidores, e também para proteger os consumidores dos preços abusivos. “Sabe-se que o combustível é um bem essencial, portanto, diante de denúncias, este órgão estará vigilante, dessa forma, resguardando o direito dos consumidores. Ainda, vale ressaltar quanto à importância do segmento para a cadeia de consumo, as fiscalizações em postos têm grande participação no calendário anual de fiscalizações do Procon”, disse o gerente de fiscalização do Procon, Calebe Melocra.
Ipem na fiscalização atua na parte da medida de volume e capacidade das bombas medidoras, que devem estar de acordo com as medidas do Inmetro, já a Decon participou como medida preventiva, em relação aos incidentes. “A atuação em conjunto das instituições de defesa do consumidor – Decon, Procon e Ipem; é um momento de significativa importância, pois reforça o nosso compromisso com a sociedade”, disse Ingrid da Silva Brandão, Delegada titular da DECON.
CONSUMIDOR PODE EXIGIR TESTE
Os postos de combustíveis devem realizar o teste de qualidade, caso seja exigido pelo consumidor no ato do abastecimento, o teste deve ser feito na frente do consumidor e deve conter entre 60% e 65% por cento de gasolina para atestar qualidade do combustível.
DENÚNCIA
A população pode denunciar, caso perceba qualquer irregularidade. Entre em contato com o Procon pelo site www.procon.ro.gov.br, sendo disponibilizados também o número 3216-1018 ou WhatsApp: 69 984912986.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
