Então tem muita coisa que permanecerá. “Nada vai embora sem antes ter nos ensinado o que precisamos saber”(Pema Chodron).
SEMINÁRIO SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE BINACIONAL BRASIL/BOLIVIA
Nesta última quinta-feira (31/08), foi realizado, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia-ALE/RO, o seminário sobre o projeto de construção da ponte binacional Brasil/Bolívia, que foi uma ação conjunta do Legislativo estadual e do Gabinete do deputado federal Maurício Carvalho, da Comissão de Transporte da Câmara Federal. O objetivo do seminário foi discutir quais os encaminhamentos e proposições acerca do projeto serão tomados e debater quais os impactos socioeconômicos e ambientais do empreendimento. A ponte é prevista para ter 1,2 mil metros de extensão, sobre o Rio Mamoré, entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, cidade boliviana. A obra tem a previsão (otimista) de iniciar no 1º semestre de 2024, porém ainda está dependente das relações diplomáticas entre os dois países. Estiveram presentes, além dos deputados estaduais Allan Queiroz, Lucas Torres, Gislaine Lebrinha e Ieda Chaves, o deputado federal Maurício Carvalho, o Diretor de Obras Federais da Secretaria Nacional de Transporte ISNTR), Allan Magalhães Machado, a Consulesa da Bolívia, Tezalia Jauregui, o diretor da Fecomércio-RO, Manuel Anastácio das Graças, o Superintendente da Fiero, Gilberto Barbosa, Luciana Rica (Unir), o Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, João Vanderlei de Melo, além de representantes do Senador Confúcio Moura, do Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho, bem como lideranças políticas e empresários bolivianos. Durante o Seminário o deputado federal Mauricio Carvalho anunciou que o projeto só depende de aprovação da Bolívia, que, segundo foi ventilado, deseja modificações no projeto existente, o que, sem dúvida, acarretaria um tempo muito maior para execução da obra.
EM RONDÔNIA 61% DOS MUNICÍPIOS ESTÃO COM AS CONTAS NO VERMELHO
Em nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Em Rondônia, a situação é pior ainda, de 30, dos 49 Municípios que enviaram dados ao Siconfi no 1º semestre de 2023, apresentam déficit, o que representa 61%. Em 2022, no mesmo período, não havia Municípios nesta situação. Também mostra que, em Rondônia, de cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R＄ 100 foram alocados para pagamento de pessoal e custeio. É um alto percentual de comprometimento da receita que deriva das despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, cujos custos são arcados pelos municípios. Os prefeitos se queixam, com razão das recomposições salariais de servidores, do impacto de reajuste do piso do magistério, que foi imposto pela União e do atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio-do 1º semestre de 2022 para o mesmo período de 2023- é de quase 82%, passando de R＄ 131,2 milhões para R＄ 23,4 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 224,1 milhões para R＄ 131,2 milhões para o Estado. A cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 12,7%. O aumento das despesas de custeio tiveram foi de 23,6%, já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal. Também os gestores de Rondônia reclamam do represamento de 12,1 milhões de procedimentos ambulatoriais e 58,4 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 175,8 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 71 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 60,2 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal. Enfim, dizem que os problemas que enfrentam são ocasionados pela União, daí estarem se mobilizando com as prefeituras de outros estados para pedir condições de governabilidade. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o aumento das despesas e diminuição de receitas, os gestores locais, de todas as cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas.
SETEMBRO, NOVOS CAMINHOS DA ESPERANÇA
Agosto, que dizem ser o mês do desgosto chegou ao fim. Não foi tão ruim assim, mas, de qualquer jeito, doeu um pouco. O aumento dos combustíveis, as 13 quedas consecutivas da bolsa, que tornaram o pior agosto da história para o setor. Bem, o fato é que passou...Hoje, o primeiro dia de setembro é uma sexta-feira!!! Sábado e domingo com muita gente com dinheiro no bolso pronto para gastar! É ótimo curtir as boas coisas na vida, mas, assim como no carnaval vem a quarta-feira, não se esqueçam de lembrar que segunda-feira vem aí!!! E setembro, infelizmente, já conta com reoneração prevista nos combustíveis, então vamos devagar com o andor que o santo é de barro.
HOLANDA É O MAIOR INVESTIDOR DIRETO NO BRASIL
Os investidores estrangeiros praticamente dobraram os aportes no setor produtivo brasileiro em 2022. O Banco Central (BC) mostrou que o saldo dos Investimentos Diretos no País (IDP) foi de US$ 90,6 bilhões em 2022, um volume 95% superior ao apurado em 2021 (US$ 46,4 bilhões), alcançando o maior volume dos últimos 10 anos. A Europa é a região que detém o maior estoque de IDP no Brasil, com 62,9% do total de US$901,4 bilhões. E a Holanda lidera o ranking com 40,5% de todo o investimento, o equivalente a US$ 229,76 bilhões, segundo o Banco Central (BC). O Brasil é o sétimo destino mais procurado pelos estrangeiros que investem em países emergentes, conforme o Índice de Confiança para Investimento Direto Estrangeiro, da consultoria internacional Kearney. O país ficou atrás de China, Índia, Emirados Árabes Unidos, Catar, Tailândia e Arábia Saudita, num levantamento que avaliou o desempenho de 25 nações.
