Ainda bem que o meu foi muito diferente. “Todos fomos abençoados por Deus com algum talento. O meu é bater em pessoas” (Sugar Ray Leonard).
DIALOGO SOBRE O ICMS DEVE SER O CAMINHO
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, resolveu, muito sabiamente, abrir o diálogo com a Assembleia Legislativa e o setor produtivo sobre o aumento da alíquota modal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17,5% para 21%, aprovado em rito sumário e que, sem dúvida, teria efeitos danosos. Muitos deputados já sentiram a rejeição do público à medida que, ao contrário do esperado, vai prejudicar as vendas e a própria arrecadação. A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), unida às lideranças empresariais de todos os segmentos, a instituições como a OAB e ao conjunto da nossa sociedade, alertou para a armadilha que representa para a economia do estado e os prejuízos para o ambiente de negócios. E reconheceu a excelente situação fiscal do estado, que não tem justificativas para um aumento tão drástico. As entidades, mais de 90 do setor produtivo e da sociedade civil, constituíram uma comissão e solicitaram documentos sobre orçamento e receitas do governo para elaborarem uma proposta para negociação, mas continuam pedindo que o governador revogue a lei do ICMS.
PROGRAMA EXPORTA MAIS AMAZÔNIA SERÁ LANÇADO EM RIO BRANCO
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) está convidando empresários da região Norte para o lançamento do Programa Exporta Mais Amazônia. O evento será em Rio Branco (AC), entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. Inscrições estarão abertas até o dia 27 de outubro via o link https://crm-apps.apexbrasil.com.br/orgbdeab873/inscricao-eventos/evento/exporta-mais-amazonia/b1007003-9a24-45a4-ad41 e65672d289ff?utm_source=EMarketing. Segundo divulgado a ApexBrasil selecionará 60 empresas do Norte para participarem de rodadas de negócios com até 30 compradores internacionais. O foco das reuniões será a exportação de seis produtos agropecuários da região: açaí, cacau & chocolate, castanha do Brasil, peixes amazônicos, carne bovina e carnes suína, de frango & ovos. É uma oportunidade para os empresários exportadores, pelo visto apenas de commodities
QUEDA DO VAREJO AUMENTA O CLIMA DE INCERTEZA
As vendas do varejo, descontada a inflação, caíram 1,9%, em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2022, segundo o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA). O segmento que puxou o resultado do Varejo para baixo foi o de Bares e Restaurantes. A queda no consumo provavelmente ocorreu pela alta da inflação, que ficou acima da média no setor. No geral, o desempenho do Varejo só não foi mais negativo por causa das companhias aéreas. Ao desconsiderar sua participação, a queda geral no mês foi de 2,6%. Carlos Alves, vice-presidente de Produtos e Tecnologia da Cielo, afirmou que foi a abertura de novas rotas e aumento da capacidade de operação, a razão do segmento de Turismo e Transporte ter sido impulsionado por uma alta na demanda por viagens. Isto coloca no monitor o posicionamento do Banco Central. Ainda mais que a votação do projeto de taxação de fundos foi adiada causando preocupação para a equipe econômica do governo que trabalha para maximizar a arrecadação neste último trimestre. O grande problema é que as incertezas, internas e externas, podem afetar a flexibilização da política monetária. E os sinais não são bons, não somente nas bolsas, mas, inclusive nos estados, vide Rondônia onde o aumento da taxação deve pressionar os preços e aumentar a inflação.
CONSELHO CONFEDERATIVO É INCONSTITUCIONAL
A expectativa é de que, esta semana, o relator Eduardo Braga finalize o relatório da Reforma Tributária no Senado Federal. A respeito da reforma a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) divulgou nota pública em que aponta a necessidade de alterações na proposta de Conselho Federativo - órgão de regime especial previsto para a gestão do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS. Braga já havia sinalizado a necessidade de revisar as atribuições do órgão. Para a entidadea proposta da Câmara dos Deputados fere aspectos jurídicos, constitucionais e o Pacto Federativo. A entidade destaca que o texto dá ao Conselho poderes para interferir na atuação tributária dos estados em suas funções de arrecadação, fiscalização, lançamento, cobrança e no julgamento de conflitos nas instâncias administrativas. Também critica a desigualdade na participação dos estados e municípios na instância de deliberação do Conselho e também à possibilidade do órgão realizar iniciativas legislativas, para regulamentar sobre o IBS, uma atribuição exclusiva da União e estados.A Federação defende a criação de um órgão centralizador para a gestão do IBS “a exemplo do Simples Nacional, que conta com um Comitê Gestor”, mas sem atribuições que “subtraem a capacidade de gestão dos Estados e municípios”.
JOGOS DE LOTERIAS SÃO AS APOSTAS MAIS POPULARES
O Instituto QualiBest, especializado em pesquisas online, e a ENV Media, especializada na em iGaming, fizeram um estudo com o objetivo de investigar os internautas brasileiros e suas relações com jogos de azar e apostas. A pesquisa apontou que 3/4 dos internautas fazem algum tipo de jogo ou aposta, sejam jogos nas loterias, no bicho, de cartas, caça níquel ou raspadinha. Com 550 pessoas online, entre homens e mulheres maiores de 18 anos, de todas as classes e regiões do QualiBest.com, painel de respondentes do instituto. O estudo constatou que as loterias são mais populares entre as apostas, com 58% dos internautas jogando, mas 1/3 deles afirmou fazer apostas esportivas. Porém, há diferenças importantes em variáveis demográficas e apostas esportivas: os homens (39%) e os mais jovens (Geração Y – 45%) jogam mais e os Baby Boomers (20%) são os que menos jogam. Apurou-se um gasto mensal médio com apostas de R＄ 58,00, mas pode ficar próximo aos 80 reais nas classes AB e entre a geração Y, que é a que mais faz apostas esportivas. Além disto, os mais jovens (gerações Z e Y) e também as classes AB são os mais abertos a aceitar novos tipos de atividades em apostas no Brasil.
