O Poder Judiciário de Rondônia foi destaque no 95º Encontro Nacional de Corregedores e Corregedoras-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e no 7º Fórum Nacional Fundiário. Os eventos ocorreram simultaneamente, entre os dias 28 e 30 de maio, em Brasília.
O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, idealizou o evento, já que neste ano ocupa o cargo de presidente do Colégio de Corregedores e Corregedoras-Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Os(as) magistrados(as) Silvana Maria de Freitas, Paulo José do Nascimento Fabrício, Marcelo Tramontini, Cristiano Mazzini e Fabíola Cristina Inocêncio, estão presentes na capital federal representando o Judiciário rondoniense.
Segundo o desembargador Gilberto Barbosa, o encontro evidenciou a importância da união do Poder Judiciário brasileiro e reforçou a coesão federativa entre as instituições.
“O Encoge não é apenas um evento administrativo, é marco de afirmação da coesão do Judiciário Nacional e da relevância das corregedorias como esteios da integridade, eficiência e unidade da Justiça em nosso país”, afirmou.
Os juízes auxiliares da Corregedoria do TJRO também participaram como palestrantes. A juíza Silvana Maria de Freitas e o juiz Paulo Fabricio conduziram as atividades do Eixo Judicial, enquanto o juiz Marcelo Tramontini atuou no Eixo Extrajudicial.
“A Corregedoria de Rondônia está presente aqui em Brasília no Encoge e nesse evento resolvemos fazer uma reunião para discutir as principais dificuldades na condução dos trabalhos das corregedorias. São apresentadas situações que parecem intransponíveis para algumas pessoas, mas com a experiência dos outros podemos unir forças e alcançar resultados satisfatórios”, comentou a juíza Silvana Maria de Freitas.
Com o tema “Resistência à inovação no Judiciário: A experiência da CPE1G como estudo de caso”, o juiz Cristiano Mazzini e a secretária da Corregedoria do TJRO, Cidinha Fernandes, apresentaram ações de aprimoramento da Justiça no primeiro grau do Estado de Rondônia.
“Estamos aqui para apresentar a CPE para todos os desembargadores, desembargadoras e juízes(as) auxiliares das corregedorias de todos os Tribunais de Justiça do Brasil como uma tecnologia inovadora que o TJRO aplicou desde o ano de 2016 e que agora está sendo preparada para receber essas novas tecnologias de inteligência artificial, de automações mais progressivas e o objetivo do TJRO é compartilhar essas novas práticas”, disse o juiz Cristiano Mazzini.
Entre os pontos principais tratados na palestra estão a história da Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) em Rondônia, as metodologias aplicadas no estado e como a inovação tecnológica auxilia na modernização dos processos de trabalho.
Palestra do ministro Mauro Campbell
A abertura do Encoge e do Fórum Fundiário contou com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.
Na ocasião, o ministro reafirmou que as corregedorias, em suas múltiplas facetas e instâncias, não se limitam a ser órgãos de fiscalização meramente punitivas, mas um pilar essencial para a coesão, eficiência, probidade e a transparência do Poder Judiciário Nacional.
O encontro
O Encoge é um evento tradicional na agenda das corregedorias do país. Sua programação anual inclui palestras, oficinas, painéis e debates voltados ao aprimoramento da atividade do Poder Judiciário brasileiro.
Já o Fórum Fundiário tem como foco a regularização fundiária em diferentes realidades regionais. É uma oportunidade para discutir soluções inovadoras voltadas à promoção da Justiça social, da sustentabilidade e do direito constitucional à moradia digna.
A realização dos eventos é uma iniciativa do CCOGE, com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO).
Assessoria de Comunicação Institucional
