Encontro aconteceu no Colégio de Procuradores do Ministério PúblicoO Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promoveu reunião com órgãos que possuem atuação ambiental para discutir demandas relacionadas à prevenção de incêndios florestais, nesta terça-feira (20/5), em Porto Velho.
O objetivo do encontro foi dar continuidade nas atuações, iniciadas no ano passado, a fim de discutir estratégias de prevenção e enfrentamento de incêndios florestais que acometem o Estado de Rondônia durante o período de estiagem, além de deliberar sobre o monitoramento das regiões afetadas. A iniciativa foi coordenada pela promotora de Justiça, coordenadora do Gaema, Valeria Giumelli Canestrini, que oportunizou o momento para compartilhamento de informações e apresentações de propostas e integração entre os órgãos.
Estiveram presentes representantes do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam); Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO); Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) e Defesa Civil; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério Público Federal (MPF); Polícia Militar de Rondônia (PMRO); Batalhão de Polícia Ambiental (BPA/PMRO); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Polícia Federal (PF); Polícia Civil (PC/RO); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Exército Brasileiro (EB) e Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). Também participou da reunião o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública do Ministério Público (Gaesp), Pablo Hernandez Viscardi.
Estiveram em pauta na reunião a manutenção da estrutura de pessoal e material dos órgãos responsáveis pelo planejamento preventivo e repressivo no combate a queimadas e incêndios florestais, além da efetiva responsabilização administrativa, cível e criminal de infratores responsáveis por ações criminosas também foram apontados como imprescindíveis para o sucesso do enfrentamento às queimadas.
Ao final da reunião foi deliberada a continuidade das reuniões do grupo interinstitucional, mantendo a troca de informações e o monitoramento da situação no Estado, conforme diagnósticos situacionais apresentados pelo Censipam.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
