Iniciativa busca garantir a participação da população carcerária na consulta pública sobre políticas penais no estado
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Comitê de Políticas Penais, deu início no ultimo dia 30.05 e em sequência realizou nessa segunda-feira (2) às rodas de conversa com pessoas privadas de liberdade, como parte do processo de escuta ativa para a construção do Plano Pena Justa Rondônia. A iniciativa, inédita no país, visa incluir a participação da população carcerária na consulta pública que está em andamento.
A primeira roda de conversa reuniu 28 participantes e marca o começo de uma série de encontros que se estenderão até o dia 17 de junho de 2025, em nove unidades prisionais do estado. Durante as atividades, é aplicado o formulário da consulta pública, permitindo que os próprios presos contribuam com sugestões e percepções sobre o sistema penal e a execução da pena.
Paralelamente a essa escuta ativa, seguem ocorrendo as reuniões das Câmaras Temáticas do Comitê de Políticas Penais, realizadas de forma híbrida, às terças e quintas-feiras. Esses encontros visam aprofundar discussões técnicas e propor soluções qualificadas para os desafios do sistema prisional em Rondônia.
A participação ativa dos presos nas rodas de conversa reforça o caráter inclusivo e transformador da política pública que está sendo construída. O Plano Pena Justa Rondônia é uma das frentes de atuação do Tribunal de Justiça que busca se alinhar aos princípios de dignidade, equidade e reintegração social no contexto das políticas penais.
Assessoria de Comunicação Institucional
