Cronograma de execução das atividades entre as instituições será divulgado nos próximos mesesPorto Velho, RO - Com o objetivo de promover a cidadania, qualificar servidores públicos e ampliar o acesso da população à orientação jurídica, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO), da Comissão de Direito à Educação e da Comissão do Escritório Corporativo, firmou parceria institucional com a Câmara Municipal de Porto Velho e sua Escola do Legislativo.
A assinatura do termo de cooperação contou com a presença do presidente da Seccional, Márcio Nogueira; do diretor-geral da ESA/RO, Vinicius de Assis; da diretora executiva da ESA, Maiara Ximenes; da presidente da Comissão do Escritório Corporativo, Sthefany Salomão; e do diretor da Escola do Legislativo, Manoel Veríssimo, representando a prefeitura.
A ESA/RO será responsável por capacitar os servidores da Câmara por meio de cursos, oficinas e treinamentos, desenvolvidos com apoio de comissões temáticas da OAB. Já a Comissão do Escritório Corporativo contará com uma sala permanente nas dependências do Legislativo Municipal, onde advogadas e advogados prestarão atendimento jurídico gratuito à comunidade, dentro do projeto “Câmara Cidadã”, que também prevê ações em sessões itinerantes.
O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, ressaltou que a advocacia tem um papel social essencial.
“Fortalecer o vínculo entre instituições é garantir que o cidadão tenha acesso à justiça, à informação e ao direito de forma clara e responsável. A parceria é um avanço no compromisso com a cidadania.”
O cronograma de execução será divulgado nos próximos meses pelas instituições envolvidas, com acompanhamento técnico e relatórios semestrais para garantir a efetividade das ações.
Fonte: Ascom OAB/RO
