
FRANCISCO JACINTO OLIVEIRA SOBRINHO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 012.092.983-09 , residente e domiciliado, na cidade de Porto Velho/RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 11/06/2025,a LAP-Licença Ambiental Prévia e a LAI - Licença Ambiental de Instalação, referente ao processo nº SUL.0000022888/2025-E para atividade de construção de Edifícios - CNAE 4120-4/00, e a Licença de demolição da construção com área de 147,35m² da construção existente.