Com foco na regularização fundiária como caminho para a Justiça social, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) recebeu, nesta segunda-feira, 23 de junho, a Caravana Nacional da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho.
O evento reuniu representantes dos 52 municípios de Rondônia que atuam com o tema, assim também dos cartórios de registro de imóveis, Universidade Federal de Rondônia (Unir), advogados, áreas técnicas de engenharia, direito e sociedade civil.
A Reurb é um processo legal que garante segurança jurídica, acesso a serviços básicos e valorização patrimonial por meio da legalização de ocupações informais em núcleos urbanos consolidados. Ela assegura aos moradores o título de propriedade do imóvel onde vivem.
O juiz auxiliar da Corregedoria do TJRO, Marcelo Tramontini, destacou que a caravana percorre diversos estados brasileiros com o objetivo de aproximar os principais atores envolvidos na Reurb, reconhecendo as complexidades dos contextos locais.
“Nos sentimos honrados em receber esse projeto em Rondônia. É um momento de sensibilização para todos os envolvidos com a regularização fundiária e para refletirmos sobre a importância dessa temática para a população. Há um esforço institucional significativo por parte dos municípios, do Estado, dos registradores, do Incra e mais, para avançar”, afirmou.
Segundo Milton Alexandre Sigrist, presidente do Registro de Imóveis do Brasil - seção Rondônia, o evento representa um marco para a transformação urbana e a construção de cidades mais justas, humanas e inclusivas.
“A caravana é uma iniciativa do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), que teve início em Santa Catarina, passou pelo Paraná e agora chega a Rondônia. A proposta é fomentar a regularização fundiária urbana, compartilhar experiências de outros estados e oferecer capacitação com palestrantes de renome nacional”, explicou.
Palestras
O dia contou com palestras de Clícia Roquetto, diretora de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do Registro de Imóveis do Brasil (RIB); Ana Cristina Maia, diretora de Comunicação do ONR e Roberta Alexandra Rolim Markam, diretora-geral suplente do ONR. Entre os temas tratados está a Reurb como um pilar para dignidade e inclusão social.
“A gente tem oportunidade de trocar ideias, tirar dúvidas com equipes públicas municipais, com registradores, advogados e muito mais. A gente trata da regularização fundiária de interesse específico, de interesse social, fala um pouco sobre os conceitos de núcleos urbanos, sobre as ferramentas para fazer a titulação em Reurb, entre outros”, disse Ana Cristina Maia.
Assessoria de Comunicação Institucional
