Na manhã desta quinta-feira, 05, dezenas de pessoas foram a escolas de Porto Velho para participar de audiências da Operação Justiça Rápida Itinerante na Semana Nacional dos Juizados Especiais. A mobilização continua na sexta-feira, nas regiões central, leste e sul da capital, num total de 212 audiências agendadas. São resolvidas questões como cobranças, divórcios, correções em erros nas certidões de nascimento entre outras de menor complexidade. Todo atendimento é gratuito e garante acesso das pessoas aos serviços judiciais na ação que aproxima, ainda mais, o Judiciário da população.
O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, visitou as escolas nesta quinta-feira. “Nós temos um juizado especial a serviço do cidadão. Estamos fazendo um mutirão de justiça e resolvendo vários probleminhas que só vêm à tona porque divulgamos esse serviço que a Justiça brasileira faz para as pessoas”. Ele destacou o grande volume de demandas levadas pelas pessoas e disse que o Tribunal continuará levando os serviços para perto das pessoas, especialmente as mais vulneráveis e que tiverem dificuldade de buscar o serviço da Justiça.
É o caso de Maria Nilza Apurinã. A mulher indígena estava há muito tempo tentando resolver a emissão da certidão de nascimento. Ela já havia tentado a solução, mas tudo dependia da resposta de cartórios de Rio Branco, no Acre. Com tudo confirmado foi possível emitir o documento, que só possuía o RANI, que é um registro administrativo expedido pela Funai.
O juiz Guilherme Ribeiro Baldan, que presidiu as audiências na Escola Estudo e Trabalho, destacou a experiência do TJRO no atendimento itinerante da população, que é pioneiro no país na prática de levar a Justiça até mais perto das pessoas. Além das ações nas escolas, a Justiça Rápida também faz atendimentos em comunidades rurais, aldeias indígenas, distritos e comunidades ribeirinhas, com a realização de triagem, orientação e audiências judiciais em espaços públicos.
Quem aproveitou essa oportunidade foi o casal Ozéias Costa e Tamara Gomes que oficializaram a união de cinco anos durante a operação no colégio Estudo e Trabalho. Apesar de estarem há algum tempo juntos, ainda faltava o documento que confere todos os direitos ao casal. Além da escola na região central, o atendimento do Judiciário ocorre nas escolas Joaquim Vicente Rondon e Daniel Neri.
O desembargador Paulo Mori, coordenador dos Juizados Especiais no TJRO, também participou da ação e conversou com os cidadãos atendidos, servidores(as) e magistrados (as) durante a visita às escolas. A secretária-chefe de Gabinete da Presidência, Érica Machado, e a juíza auxiliar da Presidência, Karina Sobral, também acompanharam os trabalhos juntamente com o presidente Raduan.
A Operação Justiça Rápida é uma realização do TJRO, por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado.
Assessoria de Comunicação Institucional
