"AtermaJus" reafirma o compromisso do TJRO com a inclusão digital, inovação institucional e efetividade da prestação jurisdicional.
O sistema que amplia as opções de acesso à Justiça para a população rondoniense concorre ao Prêmio Innovare 2025 na categoria Tribunal. O "AtermaJus", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), da Secretaria Judiciária de 1º Grau (SJ1G) e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), é uma ferramenta que permite que qualquer pessoa entre com ações judiciais pela internet, eliminando a necessidade de deslocamento até um fórum.
O sistema foi apresentado pela secretária da Corregedoria, Cidinha Fernandes, pela secretária judiciária do 1º grau, Carla Janaina, pela secretária da STIC, Ângela Carmen Szymczak, e pelo coordenador das Centrais de Atendimentos (CACs), Ricardo Ribeiro, para Rosana Silva, consultora do prêmio, na última semana, no edifício-sede do TJRO, localizado em Porto Velho. Servidores da STIC também acompanharam o encontro para tirar dúvidas sobre o desenvolvimento do sistema.
Na reunião, foi explicado que a iniciativa surgiu da necessidade de oferecer para a população uma forma de protocolar suas demandas de forma virtual, rápida e segura. Também foi pontuado que o “AtermaJus” tem alto potencial de replicação nacional, sistema intuitivo, conta com facilidade para gestão e apresentação dos resultados de desempenho, bem como é um aliado da economia e da sustentabilidade.
O Innovare é conhecido como o Oscar da Justiça brasileira e busca reconhecer práticas inovadoras no país, estabelecendo padrões exemplares para implementação de projetos em diferentes regiões.
A consultora do prêmio está na fase de conhecer às práticas inscritas ligadas ao Judiciário de Rondônia. Nas reuniões, ela preenche um formulário com a defesa da prática, principais dificuldades e resultados, além de poder fazer observações valiosas para uma segunda etapa de avaliação dos jurados do Innovare.
Conheça o "AtermaJus"
Atermação é um serviço gratuito que permite a um cidadão entrar com uma ação nos Juizados Especiais, sem a necessidade de advogado, desde que as causas cheguem até 20 salários mínimos. Os Juizados Especiais processam e julgam causas de menor complexidade, como cobranças, questões sobre direito do consumidor e ações relativas a pequenos acidentes de trânsito, por exemplo.
O cidadão interessado em dar entrada na atermação online pode acessar o AtermaJus neste link: atermajus.tjro.jus.br
A plataforma foi projetada para ser intuitiva e de fácil utilização. Na página inicial, o usuário pode iniciar seu pedido clicando em "começar agora". Ao selecionar essa opção, será direcionado a um formulário, onde deverá preencher as informações expostas pelo sistema. Após concluir e enviar o pedido na opção "finalizar solicitação", o requerente receberá um e-mail confirmando o registro da demanda.
Para aqueles que preferem o atendimento presencial, o ingresso de ações nos Juizados Especiais segue disponível nas Centrais de Atendimento de cada fórum.
Assessoria de Comunicação Institucional
