Foto: ReproduçãoA Bahia é o estado com o maior número de licenciamentos ambientais em territórios quilombolas no Brasil, contabilizando 70 empreendimentos autorizados entre 2010 e 2024. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) licenciou 39 empreendimentos, sendo 10 deles voltados à geração de energia elétrica por meio de complexos eólicos. Paralelamente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou, empreendimentos em 21 territórios quilombolas, incluindo projetos de rodovias e ferrovias.
O licenciamento de projetos de energia eólica realizado pelo Inema contempla regiões situadas em vários municípios do interior da Bahia, incluindo Caetité, Seabra, Morro do Chapéu, Gentio de Ouro e Santa Cruz Cabrália. O Ibama, que é um órgão federal, autorizou mudanças em 21 áreas de comunidades quilombolas desde 2010. Dos projetos, sete dizem respeito à construção ou melhoria de estradas e trilhos. Isso inclui partes das estradas conhecidas como BRs 030, 101, 116 e 324.
Em segundo lugar aparece Minas Gerais, com 42 licenças concedidas. No estado, predominam linhas de transmissão, rodovias e projetos de mineração. Em Belo Horizonte, duas licenças foram concedidas para uma rodovia e uma linha de metrô.
O Rio Grande do Sul e o Pará dividem a terceira posição, ambos com 34 licenças emitidas entre 2014 e 2024. No Rio Grande do Sul, os empreendimentos incluem duplicação e pavimentação de rodovias, irrigação, silvicultura, mineração e complexos eólicos. Já no Pará, destacam-se projetos como um terminal de gás natural, rodovias, ferrovias, sete linhas de transmissão de energia, mineração e terminais agroindustriais de uso privado.
O Piauí ocupa o quinto lugar com 23 licenças ambientais, destinadas a atividades como usinas fotovoltaicas, extração de areia nas margens do Rio Piauí, empreendimentos agropecuários e complexos eólicos. Em seguida vêm Sergipe, com 15 licenças entre 2017 e 2023, incluindo projetos de gasoduto, rodovias, poço de petróleo e linhas de transmissão; e o Paraná, com 14 licenças, grande parte delas destinadas à construção de usinas hidrelétricas e à ferrovia do Corredor Oeste de Exportação.
Na região Nordeste, a Paraíba teve 12 licenciamentos entre 2017 e 2024, com destaque para cinco usinas fotovoltaicas, três linhas de transmissão, um parque eólico e obras do Consórcio das Obras da Transparaíba. O Ceará registrou 19 licenças entre 2016 e 2023, com destaque para exploração de gás e petróleo, ampliação da rede de distribuição elétrica, duplicação da BR-222, um complexo fotovoltaico e quatro linhas de transmissão que cruzam até outros estados, como Bahia e Rio Grande do Norte.
Pernambuco teve 10 licenças concedidas entre 2015 e 2024, voltadas para rodovias, sistemas de abastecimento, complexos industriais, gasodutos e usinas fotovoltaicas. O Rio de Janeiro aparece com sete licenças entre 2013 e 2024, incluindo linhas de transmissão, rodovias, um terminal de gás natural e dois portos.
Goiás contabiliza nove licenças, sendo duas para mineração, duas para construção de complexo fotovoltaico, uma para revitalização de rodovia e uma para supressão de vegetação nativa. O Maranhão teve 13 licenciamentos, sendo três para construção de linhas de transmissão e dois para pavimentação de rodovias. Já em Alagoas, foram sete licenças, duas estaduais para mineração e três federais para linhas de transmissão e revitalização de rodovia entre Pernambuco, Alagoas e Bahia.
Outros estados também aparecem na lista. São Paulo teve nove licenças para rodovias, complexos fotovoltaicos e empreendimentos particulares. Tocantins também teve nove licenças entre 2021 e 2023, incluindo projetos de mineração, agricultura irrigada, ferrovia e linha de transmissão. O Mato Grosso recebeu oito autorizações para novos trechos rodoviários, ferrovias e um complexo fotovoltaico. No Amapá, seis licenças foram concedidas, envolvendo linhas de transmissão, rodovias e cessão de território para agricultura.
O Espírito Santo teve quatro licenças, incluindo revitalização da BR-101, construção de ferrovia e exploração de petróleo e gás natural. Santa Catarina também registrou quatro licenças, voltadas a linhas de transmissão e uma central geradora hidrelétrica.
O Amazonas teve duas autorizações para pavimentação de rodovias, incluindo a BR-319. Por fim, no Mato Grosso do Sul, foram autorizadas duas licenças em território quilombola, uma delas para construção de uma ferrovia de exportação entre Maracaju (MS) e Paranaguá (PR), concedida em 2020.
O levantamento expõe o crescimento de projetos de infraestrutura e energia sobre áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas, levantando o debate sobre os impactos sociais e ambientais dessas intervenções.
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