Cada vez mais estou precisando de menos, inclusive vinho. “De mil hectares semeados de arroz, você só pode consumir 1/2 xícara diária, e de mil mansões, você só precisa de um espaço de 8 metros quadrados para descansar à noite, então se você tem comida e algum dinheiro para suas necessidades, não precisa de mais” (Ling Yu Tang).
GOVERNO FEDERAL ANUNCIA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE JI-PARANÁ
O governo federal anunciou na terça-feira (1º) a licitação das obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Ji-Paraná, município de Rondônia. Com um investimento de R$ 35 milhões, a iniciativa fortalece a aviação regional. O prazo de execução das obras é de 18 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. O município Ji-Paraná com cerca de 139 mil habitantes e uma economia diversificada nos setores industrial, agropecuário e de serviços se situa no centro do estado. Atualmente, o aeroporto é operado pelo governo de Rondônia e opera voos das companhias Azul e Azul Conecta. A cerimônia de anúncio ocorreu na sede do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em Brasília, e contou com a presença do secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, dos senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli, da deputada federal Silvia Cristina e do diretor administrativo da Infraero, Aparecido Luiz da Silva, além de representantes da Infraero. Além de Ji-Paraná, outros aeroportos em Rondônia também serão contemplados com recursos federais nos próximos anos. Estão previstas melhorias em Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Guajará-Mirim e Costa Marques, num total de mais de R$ 346 milhões em investimentos.
AO SABOR DO INTÉRPRETE DE PLANTÃO
A decisão do STF de responsabilizar as plataformas pelas opiniões de quem as utiliza e, mais do que isto, a forma como estão tratando as opiniões públicas é, de fato, uma limitação expressiva da liberdade de opinião. É, na prática, um passaporte para qualquer pessoa que não goste de uma opinião emitida poder cercear a liberdade, de vez que, sob o risco de ser penalizada, qualquer plataforma retirará o conteúdo do qual se reclamar. A liberdade de opinião tem sido, efetivamente, drasticamente reduzida no Brasil tanto que o empresário Sergio Habib, presidente da Jac Motors do Brasil, está sendo processado criminalmente por ter participado de um podcast no ano passado, onde fez críticas às regras de isenção fiscal para pessoas portadoras de deficiência na compra de veículos automotivos. O que ele disse? Que "20% das vendas de carros é para deficientes físicos. Sabe o que o governo poderia fazer? Acabar com essa autorização para deficientes e assim os carros ficariam 5% mais baratos." Também afirmou que muitos que compram carros para deficientes “São pessoas como a gente, não tem problema nenhum. Se você está surdo de uma orelha, já é considerado deficiente. É uma vergonha o tratamento aos deficientes físicos no Brasil; nenhum outro país do mundo tem isso.” Pois bem, com base nessas palavras o Ministério Público de São Paulo (Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância – Gecradi) ofereceu uma denúncia criminal com base no artigo 88 da lei 13.146/15, que trata do tipo penal de praticar, induzir ou incitar discriminação contra pessoas com deficiência, especialmente quando feito por meios de comunicação ou publicações. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão e multas. E o extremamente preocupante que o Poder Judiciário aceitou a denúncia sem fundamentos sólidos, num contorcionismo interpretativo que não retrata a conduta descrita na lei supra citada. Com todo respeito, Sergio Habib apenas criticou a legislação que concede benefícios fiscais na compra de veículos para deficientes. Em momento algum praticou, incentivou ou induziu qualquer discriminação contra pessoas portadoras de deficiência, como o tipo penal de referência indica. Ou seja, no Brasil atual não se pode mais confiar no significado das palavras. Em suma: estamos sujeitos não ao estado de direito, mas a interpretação pessoal dos representantes do estado sejam juízes, ou não, desde que tenham cargos onde possam interpretar a lei da forma que desejam. Com a decisão do STF isto foi estendido para o setor privado. Isto se encontra muito distante do que se deseja como uma democracia.
MEGA ARTESANAL 2025 MOSTRA EXPANSÃO DO ARTESANATO
A edição de 2025 da Mega Artesanal, maior feira de produtos e técnicas para arte, artesanato e artes manuais da América Latina, acontece de 05 a 09 de julho, no São Paulo Expo, sendo considerada uma das 10 maiores feiras de eventos e negócios da capital paulista, de acordo com a UBRAFE – União Brasileira de Feiras e Eventos. A Mega é, hoje, a maior manifestação do universo do artesanato, setor que movimenta cerca de 100 bilhões por ano, em uma cadeira produtiva equivalente a 3% do PIB nacional, segundo dados do MEMP – Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O mercado de artesanato no Brasil vive um momento de expansão e transformação. Impulsionado pela digitalização, pelo aumento do empreendedorismo e pela valorização do consumo consciente, contempla, hoje, mais de 8,5 milhões de especialistas espalhados pelo país, sendo, inclusive, uma importante fonte de renda e inclusão socioprodutiva para milhões de famílias. O artesanato brasileiro é uma das expressões culturais mais ricas e diversas, refletindo a identidade de seus povos, territórios e saberes tradicionais. Presente em todos os estados, o setor engloba milhares de técnicas, estilos e materiais – da cerâmica às rendas de bilro, passando pela arte indígena, tecelagem, cestaria, marcenaria, pintura, bordado e escultura. Também é um caminho importante para o empreendedorismo feminino, já que cerca de 78% dos artesãos brasileiros são mulheres, muitos dos chefes de família e principais responsáveis pela renda do lar. Segundo dados de 2024 do Mapeamento do Artesanato Brasileiro, cerca de 35% dos artesões já vendem seus produtos online, número que cresce anualmente. Estima-se que mais de 1,3 milhão de artesões já possuem a Carteira Nacional do Artesão, documento que autoriza a atividade como profissional e facilita o acesso a políticas públicas.
