As iniciativas tomadas pelo Poder Judiciário de Rondônia para combater o racismo estrutural e promover a equidade racial no âmbito estadual concorrem, esse ano, na categoria CNJ do prêmio Innovare, o Oscar do Judiciário Brasileiro. A consultora do Instituto Innovare, advogada Rosana Silva, acompanhou a apresentação do programa, na sexta-feira, dia 18, oportunidade na qual conheceu as ações, tomadas a partir de março de 2021, que fizeram toda a diferença na política de inclusão e cultura organizacional antirracista.
“Não se trata apenas de uma iniciativa, mas um conjunto de ações coordenadas e interconectadas que compõem uma cultura organizacional efetiva e de grande impacto, com resultados visíveis e de fato diversa e participativa”, refletiu a assistente social, Elivânia Lima, que acompanhou de perto essa transformação afirmativa do TJRO, seja na participação em comitês, seja na colaboração da elaboração de normativas.
Dentre as ações descritas à consultora foram destacadas a instituição da política de equidade racial, de comitê gestores, pesquisa de diversidade, reserva de vagas para pessoas negras em cargos comissionados (50%) e contratos de prestação de serviços (30%), letramento racial, capacitações de caráter antirracista, formação continuada em questões raciais, ações afirmativas nos cursos de pós-graduação, adesão ao pacto nacional, bolsas de estudo raciais, campanha sobre declaração étnico-racial, estruturação de projeto de julgamento com equidade e formação de banco de talentos para pessoas negras.
“Por meio de uma amiga fiquei sabendo que o Tribunal estava fazendo um processo seletivo para pessoas negras e pardas para cargo de comissão, eu submeti meu currículo, fui selecionada e hoje eu faço parte aqui do quadro e é muito bom a gente poder olhar para o lado e se ver representado”, disse Pâmela Roberta em seu depoimento.
O programa que busca remover barreiras sistêmicas e estruturais para permitir o acesso equitativo de pardos e pretos já recebeu o reconhecimento pelo Conselho Nacional de Justiça pela abrangência e diversificação das ações. Vale lembrar que as ações têm continuidade apesar das diferentes administrações, passando pelas lideranças dos desembargadores Paulo Mori, Marcos Alaor Diniz Grangeia e Raduan Miguel Filho. Pela Escola, a parceria do desembargador Alexandre Miguel e pelas comissões de equidade, os magistrados Guilherme Baldan e Miria de Souza.
“É muito gratificante fazer parte do TJRO, eu que venho de uma família de pai e mãe analfabetos, estudei em escola pública, não via nenhuma perspectiva de futuro e hoje me encontro ocupando um cargo estratégico, atualmente sou diretor do departamento de pessoal e faço parte dessa administração que se preocupa com a inclusão”, destacou Edson Braz que trabalhou com pesquisa de diversidade na instituição e dados raciais em seu mestrado.
Resultados concretos
Na apresentação também foram destacados os resultados alcançados, como o percentual de 53% de pessoas pretas ou pardas em cargos em comissão e funções gratificadas.
Por meio da Emeron, foram capacitados mais de mil servidores e 33 magistrados na temática racial nos últimos 12 meses. 154 pessoas negras foram contempladas com bolsas em cursos de pós-graduação e 149 pessoas negras integram o banco de talentos do TJRO.
Para ver mais resultados clique na apresentação.
Participaram ainda da apresentação à consultora do Innovare, a juíza auxiliar da presidência Valdirene Clementele e os servidores Felipe Pinheiro, Jussara Valente, André Bolanho e Débora Honorato.
Assessoria de Comunicação Institucional
