Começou nesta quarta-feira, 30, o XVI Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre. O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, atual vice-presidente do Consepre, participa do evento no Maranhão.
Também participam, o corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa, os juízes auxiliares da presidência Rinaldo Forti e Valdirene Clementele, além da chefe de gabinete, Érica Machado. O encontro debate temas estratégicos para a Justiça brasileira, como sustentabilidade, democracia digital e direitos das comunidades tradicionais.
Programação
O encontro começou na quarta-feira (30) com a conferência "Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal" do ministro Flávio Dino no Teatro Arthur Azevedo e prossegue até 2 de agosto.
Na quinta-feira (31), a programação inclui discussões sobre jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas, desafios e soluções para a promoção da Democracia Digital no Poder Judiciário, a governança da inteligência artificial (com base na Resolução nº. 615 de 11 de março de 2025 do CNJ) e o Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça, com foco no Programa Carbono Zero do CNJ e o papel do Judiciário na preservação socioambiental.
Assessoria de Comunicação Institucional
