Na quarta-feira, 16 de julho, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), promoveu audiência pública para escolha das serventias extrajudiciais (cartórios) destinadas às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCDs) e candidatos contemplados pelas cotas raciais. A iniciativa integra a programação do VII Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Rondônia.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhou o início das atividades de forma remota. Estiveram presentes no auditório do edifício-sede do TJRO, em Porto Velho, os juízes membros da comissão Marcelo Tramontini e Lucas Niero Flores, além de secretários da comissão e servidores do Tribunal.
A audiência foi presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Marcelo Tramontini, e teve como objetivo garantir a distribuição justa e transparente das serventias reservadas a candidatos autodeclarados negros, pardos e pessoas com deficiência, conforme os critérios estabelecidos no edital e pela comissão organizadora.
O sorteio seguiu critérios de aleatoriedade e imparcialidade, fundamentais para a lisura do processo. Confira abaixo os resultados:
Sorteio das serventias para provimento – vagas reservadas a PCDs:Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo, Comarca de Ariquemes;
2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Ariquemes.
Sorteio das serventias para provimento – cotas raciais:
Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Cerejeiras;
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Urupá – Comarca de Alvorada do Oeste;
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Governador Jorge Teixeira – Comarca de Jaru;
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Cujubim – Comarca de Ariquemes.
Sorteio das serventias para remoção – vaga reservada a PCDs:2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Porto Velho.
As vagas de provimento são destinadas a candidatos que estão ingressando na atividade notarial e de registro. Já as de remoção são voltadas a titulares de cartórios que já exercem a função há mais de dois anos e desejam transferência para outra serventia dentro do mesmo estado.
Os resultados também serão divulgados no Diário da Justiça Eletrônico do TJRO. A audiência foi transmitida ao vivo e está disponível no canal oficial do TJRO no YouTube, por meio do link:
Assessoria de Comunicação Institucional
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Urupá – Comarca de Alvorada do Oeste;
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Governador Jorge Teixeira – Comarca de Jaru;
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Cujubim – Comarca de Ariquemes.
Sorteio das serventias para remoção – vaga reservada a PCDs:2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Porto Velho.
As vagas de provimento são destinadas a candidatos que estão ingressando na atividade notarial e de registro. Já as de remoção são voltadas a titulares de cartórios que já exercem a função há mais de dois anos e desejam transferência para outra serventia dentro do mesmo estado.
Os resultados também serão divulgados no Diário da Justiça Eletrônico do TJRO. A audiência foi transmitida ao vivo e está disponível no canal oficial do TJRO no YouTube, por meio do link:
Assessoria de Comunicação Institucional
