Poder legislativo municipal debateu a violência contra a mulherO Ministério Público de Rondônia (MPRO) destacou os recentes investimentos institucionais na estruturação do atendimento a mulheres em situação de violência, ao participar de sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Porto Velho nesta sexta-feira (8/8), em alusão à mobilização nacional Agosto Lilás.
O MPRO foi representando no evento pela Promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Tânia Garcia, que falou sobre a importância da prestação de atendimento especializado às mulheres vítimas por todas as instituições e serviços que integram a rede.
Tânia Garcia reforçou o papel do Ministério Público em casos de violência doméstica, detalhando a transversalidade do trabalho institucional, sua missão na área criminal, buscando a responsabilização de agressores, bem como a atuação no acolhimento à vítima, garantindo sua proteção física e emocional.
A esse respeito, informou os recentes investimentos feitos pelo MPRO no Núcleo de Atendimento à Vítima (Navit), órgão que teve a estrutura ampliada e aprimorada para assegurar melhor acesso de meninas e mulheres ao serviço.
- Meninas – Explorando as várias faces da temática, a Promotora de Justiça fez um alerta para os preocupantes números da violência sexual contra adolescentes no país.
- “Pesquisa recente mostra que, por hora, 44 partos de adolescentes são realizados no Brasil. Desse total, pelo menos seis são em meninas com idade abaixo de 15 anos”, afirmou.
- Tânia Garcia conclamou órgãos e instituições a fortalecerem a atuação em rede e a aprimorarem mecanismos de acolhimento. “É importante que todas as instituições estejam preparadas para a oferta de um serviço qualificado. Na porta em que a mulher bater, ela deve encontrar amparo e proteção. Os órgãos precisam atuar de forma integrada, evitando encaminhamentos meramente protocolares e quaisquer outras práticas de revitimização”, disse.
- Ao final, a Promotora reafirmou o empenho do Ministério Público no combate à violação de direitos de meninas e mulheres.
- A sessão teve como proponente a vereadora Elias Regina, tendo sido acompanhada pelos Promotores de Justiça Substitutos Pedro Daniel Gama e André Luiz Araújo, autoridades e sociedade civil organizada.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
