Depende de como se respira. “Respirar é governar a si mesmo, e quem governa a si mesmo governa a própria vida” (Sócrates).
DESFILE DE 7 DE SETEMBRO EM PORTO VELHO SERÁ NA AVENIDA SANTOS DUMONT
O desfile de 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil, será realizado neste domingo (7), na avenida Santos Dumont, a partir das 8h, em Porto Velho. O público poderá assistir às apresentações de militares estaduais, forças armadas, 13 escolas estaduais com suas fanfarras e a apresentação dos alunos do Programa Educacional Polícia Militar Mirim (Proepm). Está prevista ainda a apresentação de um grupo de motociclistas e sobrevoo da forças de segurança do estado. O espaço escolhido, por seus 940 metros de extensão, oferece mais vantagens e permite uma maior concentração do público, sem a necessidade de bloqueio de ruas adjacentes, o que minimiza o impacto no trânsito que o evento sempre provoca. A previsão é que, neste ano, a duração das apresentações não dure mais que duas horas e meia.
HIDROVIA DO MADEIRA INCLUÍDA EM PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO
Publicado no Diário Oficial da União o decreto que oficializa a a intenção de transferir a gestão do trecho da Hidrovia do Rio Madeira, que liga Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), via Programa Nacional de Desestatização (PND), para a iniciativa privada. É uma extensão de 1.075 km muito importante por funcionar como uma rota de escoamento dos grãos dos estados de Mato Grosso e Rondônia para o mercado internacional. Além disto, garante o abastecimento de combustíveis e produtos em Rondônia. O decreto também incluiu no PND as hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós num total de mais de 3 mil quilômetros de vias navegáveis que, futuramente, serão concedidas à iniciativa privada. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa que o objetivo da concessão é garantir o abastecimento em Rondônia, melhorar a infraestrutura, reduzir custos no transporte, facilitar a exportação de grãos, atrair investimentos e gerar empregos.
ACORDO GOL E AZUL REDUZ COMPETIÇÃO NA AVIAÇÃO CIVIL
Se as passagens com custos elevados e a diminuição dos voos já pesam no bolso do rondoniense imagine o futuro quando se levanta a discussão em torno do acordo de codeshare, acordo entre as companhias para vender passagens da outra, entre Gol e Azul no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), um verdadeiro sinal de alerta para a concorrência e para o futuro das passagens aéreas no país. O Cade retirou de pauta a análise de um Apac (Acordo em Apuração de Ato de Concentração) referente ao codeshare entre as empresas Gol e Azul. Apac é um procedimento grave instaurado para investigar empresas que, desobedecendo à Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529 de 2011), por realizaram uma suposta concentração de mercado sem a notificação e aprovação prévia do Cade. O fato é mais relevante ainda por terem sido eliminadas uma quantidade de rotas sobrepostas, o que parece indicar uma fusão futura entre as duas empresas. Na prática a competição na aviação brasileira fica ainda mais reduzida, o que torna imperativo que se busque arejar o mercado e permitir a entrada de novos concorrentes, inclusive empresas aéreas estrangeiras interessadas no nosso mercado.
CNC ALEERTA SOBRE RISCO DE JUDICIALIZAÇÃO
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifestou grande preocupação com a 8ª Proposta de Súmula que será analisada pela 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) nesta sexta-feira, 5 de agosto. O texto em discussão estabelece que empresas do comércio não possam usar créditos de PIS e Cofins em determinadas situações, limitando um direito já reconhecido pelo Judiciário. Para a entidade, a medida eleva a carga efetiva de impostos das empresas sem trazer ganhos proporcionais para o governo. “A aprovação dessa súmula imporia um aumento artificial da alíquota efetiva das empresas comerciais, sem benefício proporcional ao Erário e com alto potencial de judicialização. Seria um retrocesso frente aos princípios de segurança jurídica e justiça fiscal”, analisa o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros. A entidade defende que a proposta de súmula seja rejeitada, de forma a manter a coerência ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça e garantir que cada caso seja analisado individualmente. Para a CNC, essa é a melhor forma de assegurar o pleno desenvolvimento do setor e evitar que a transição para o novo sistema tributário seja marcada por uma avalanche de disputas nos tribunais.
INVESTIMENTOS CHINESES CRESCEM 113% EM 2024
Segundo o CEBC (Conselho Empresarial Brasil-China) divulgou as empresas chinesas, em 2024, investiram US$ 4,18 bilhões no Brasil, um crescimento de 113% em relação a 2023 e o maior valor desde os US$ 5,9 bilhões de 2021. Em 2023, a alta foi de 33% sobre o total de 2022. O valor declarado pelo CEBC é bem maior do que aponta o Banco Central que registrou somente US$ 306 milhões de investimentos. A explicação está em que o Conselho monitora todos os investimentos chineses, inclusive os das empresas que possuem sede na China, mas não enviam os recursos de lá. Os motivos apontados para a alta são a maior aproximação do governo brasileiro e a oportunidade e a segurança que os investidores procuram no país.
