Pimenta Bueno, RO – A Prefeitura de Pimenta Bueno, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está reforçando a divulgação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), uma iniciativa crucial para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam de atendimento especializado em outras cidades. Regulamentado pela Lei nº 3.369/2024, o programa assegura que moradores da cidade tenham acesso a consultas, exames e tratamentos que não estão disponíveis na rede local.
Benefícios e como solicitar
O programa oferece dois tipos de apoio: transporte gratuito para pacientes e acompanhantes em viagens de longa distância, e ajuda de custo para alimentação e hospedagem para deslocamentos acima de 50 km. A ajuda de custo é destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cadastradas no Bolsa Família ou com declaração de vulnerabilidade, e os valores variam de R$ 5,00 a R$ 30,00 por pessoa.
Para solicitar, o paciente pode ir a qualquer unidade de saúde do município ou preencher os formulários online.
Presencialmente: em qualquer unidade de saúde do município.
Online: por meio dos formulários digitais:
Transporte: https://forms.gle/XrMPCvkP1E7c23D97
Ajuda de custo: https://docs.google.com/forms/d/18FFMtu28aVPfnnfzkRbPC9uuw1FIaFUecsBglWaAGxs/viewform?edit_requested=true
A análise das solicitações é feita em até 30 dias pela Secretaria de Saúde e, em caso de indeferimento, é possível recorrer ao Conselho Municipal de Saúde.
Porto Velho: Saídas aos domingos, com retorno na terça-feira, e às quartas-feiras, com retorno na sexta-feira às 14h.
Ji-Paraná e Vilhena: Viagens são agendadas conforme a confirmação do SISREG e da Central de Regulação.
Ao retornar, o paciente deve apresentar na Central de Regulação a declaração carimbada da unidade de saúde onde foi atendido. A falta desse documento pode levar à suspensão do benefício.
A iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura de Pimenta Bueno em garantir um acesso digno e seguro aos tratamentos de saúde, tanto dentro quanto fora do município.
Ajuda de custo: https://docs.google.com/forms/d/18FFMtu28aVPfnnfzkRbPC9uuw1FIaFUecsBglWaAGxs/viewform?edit_requested=true
A análise das solicitações é feita em até 30 dias pela Secretaria de Saúde e, em caso de indeferimento, é possível recorrer ao Conselho Municipal de Saúde.
A logística das viagens é organizada de acordo com o destino:
Porto Velho: Saídas aos domingos, com retorno na terça-feira, e às quartas-feiras, com retorno na sexta-feira às 14h.
Ji-Paraná e Vilhena: Viagens são agendadas conforme a confirmação do SISREG e da Central de Regulação.
Ao retornar, o paciente deve apresentar na Central de Regulação a declaração carimbada da unidade de saúde onde foi atendido. A falta desse documento pode levar à suspensão do benefício.
A iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura de Pimenta Bueno em garantir um acesso digno e seguro aos tratamentos de saúde, tanto dentro quanto fora do município.
