Uma proposta que pode transformar a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está em debate no país. Liderada pelo Ministério dos Transportes, a iniciativa sugere que a frequência em autoescolas se torne opcional. Se aprovada, essa mudança permitiria aos futuros motoristas escolher entre as autoescolas tradicionais ou instrutores autônomos credenciados para se preparar. As provas teóricas e práticas, aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), continuariam sendo obrigatórias.
O grande objetivo dessa proposta é claro: diminuir os custos para os cidadãos e facilitar o acesso à CNH. Estima-se que o valor para tirar a habilitação, que hoje custa em média R$ 3.215,64 no Brasil, possa cair em até 80%. Essa medida busca beneficiar principalmente pessoas de baixa renda e quem vive em regiões onde as autoescolas são poucas ou muito caras.
Atualmente, a proposta está em fase de consulta pública. Depois dessa etapa, um projeto de lei (PL 4474/2020) que altera o Código de Trânsito Brasileiro seguirá para análise no Congresso Nacional.
Rondônia
Com sua população estimada em 1.751.950 habitantes em 2025, o rondoniense acompanha a discussão, sabendo que o custo da CNH já é um desafio. Em algumas cidades do interior, o valor pode chegar a R$ 3.000,00, superando os preços da capital, Porto Velho. Além disso, a taxa de reprovação nos exames de habilitação no estado é de aproximadamente 28%, o que adiciona mais um obstáculo para quem busca a carteira.
A possível mudança na lei traria impactos importantes para Rondônia, com vantagens e desvantagens que precisam ser bem avaliadas.
Por um lado, a redução de custos seria um alívio para muitos. Com a CNH mais barata, mais pessoas teriam acesso à habilitação, algo fundamental para conseguir empregos e ter mais liberdade de locomoção. Isso poderia impulsionar a inclusão social e econômica em um estado de grandes distâncias e diversas realidades. A flexibilidade de escolher o instrutor também seria um ponto positivo, permitindo que o aprendizado se adapte melhor à vida de cada um.
No entanto, há preocupações sérias. A principal delas é a segurança no trânsito. Sem a obrigatoriedade das autoescolas, existe o risco de uma formação menos padronizada e de menor qualidade. Um exemplo é a travessia na faixa de pedestre, em que o motorista vê a pessoa atravessando e passa mesmo assim, o que também pode levar a um aumento de acidentes. Rondônia, como outros estados, já lida com desafios no trânsito, e uma formação deficiente agravaria esse cenário.
Rondônia
Com sua população estimada em 1.751.950 habitantes em 2025, o rondoniense acompanha a discussão, sabendo que o custo da CNH já é um desafio. Em algumas cidades do interior, o valor pode chegar a R$ 3.000,00, superando os preços da capital, Porto Velho. Além disso, a taxa de reprovação nos exames de habilitação no estado é de aproximadamente 28%, o que adiciona mais um obstáculo para quem busca a carteira.
A possível mudança na lei traria impactos importantes para Rondônia, com vantagens e desvantagens que precisam ser bem avaliadas.
Por um lado, a redução de custos seria um alívio para muitos. Com a CNH mais barata, mais pessoas teriam acesso à habilitação, algo fundamental para conseguir empregos e ter mais liberdade de locomoção. Isso poderia impulsionar a inclusão social e econômica em um estado de grandes distâncias e diversas realidades. A flexibilidade de escolher o instrutor também seria um ponto positivo, permitindo que o aprendizado se adapte melhor à vida de cada um.
No entanto, há preocupações sérias. A principal delas é a segurança no trânsito. Sem a obrigatoriedade das autoescolas, existe o risco de uma formação menos padronizada e de menor qualidade. Um exemplo é a travessia na faixa de pedestre, em que o motorista vê a pessoa atravessando e passa mesmo assim, o que também pode levar a um aumento de acidentes. Rondônia, como outros estados, já lida com desafios no trânsito, e uma formação deficiente agravaria esse cenário.
Outro ponto crítico é o impacto econômico para as autoescolas. O setor prevê demissões em massa e o fechamento de empresas em todo o país, e Rondônia não seria diferente. Isso geraria desemprego e afetaria a economia local. Além disso, o Detran-RO enfrentaria o desafio de garantir a qualidade e fiscalizar um grande número de instrutores autônomos espalhados pelo vasto território do estado, o que exigiria muitos recursos e um sistema de controle robusto.
Essa nova realidade, seria essencial que o estado criasse um sistema rigoroso de credenciamento e fiscalização para os instrutores autônomos. Nossa extensão territorial e a diversidade dos municípios rondonienses tornariam essa tarefa menos complexa a outros estados com muitos mais municípios, e claro exigindo planejamento e investimentos consideráveis.
Para a população, a adaptação viria com a busca pelas opções mais acessíveis. Contudo, seria fundamental que houvesse uma conscientização sobre a importância de uma formação completa e de qualidade, para que a busca por preços mais baixos não comprometa a segurança nas ruas e estradas. O estado precisaria investir em campanhas educativas, fortalecer os órgãos de fiscalização e desenvolver formas eficazes de avaliar os novos motoristas, independentemente de como aprenderam a dirigir.
Em resumo, a proposta de CNH sem autoescola traz a promessa de mais acesso e menos custos, o que seria muito bem-vindo em Rondônia. Mas, para que esses benefícios se concretizem sem colocar em risco a segurança no trânsito e a estabilidade do setor de autoescolas, o estado precisará de um plano bem elaborado, com foco na qualidade da formação e na fiscalização eficiente. Só assim será possível colher os frutos da mudança sem comprometer a segurança de todos.
Redação Diário O Norte
