PORTO VELHO/RO – A Justiça de Rondônia acolheu uma queixa-crime e tornou o vereador Marcos Combate, réu pelos crimes de injúria e difamação. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (23) pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Porto Velho.
A ação foi movida pelo advogado Gustavo Santana, que representa Oscar Netto, o atual diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARPV).
A Justiça considerou que há indícios suficientes de autoria e materialidade, o que justifica o prosseguimento do processo criminal. O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) também havia se manifestado de forma favorável ao recebimento da queixa.
Origem da acusação
A denúncia tem como base um vídeo publicado no dia 15 de agosto de 2025 no perfil do vereador no Instagram. Na gravação, o parlamentar citou o servidor público Oscar Netto, acusando-o de supostamente incentivar servidoras municipais a registrarem boletins de ocorrência e solicitarem medidas protetivas contra o próprio vereador.
A defesa de Oscar Netto argumentou que as declarações feitas por Marcos Combate são "infundadas e ofensivas à honra pessoal e funcional" do diretor-presidente da ARPV, o que motivou o ajuizamento da ação na esfera criminal.
Redação Diário O Norte
