A ação busca aproximar o MPRO da comunidade acadêmica e incentivar a qualificação prática de estudantes de direitoO Ministério Público de Rondônia realizou, nesta sexta-feira (14/11), mais uma etapa do III Concurso de Júri Simulado, com dois confrontos entre quatro equipes acadêmicas. No primeiro julgamento, a equipe Forum Veritatis (Unir) avançou com 16,44 pontos, contra 16,37 da Vox Legis. A melhor oradora foi a acadêmica Tainara de Souza Neckel, com 40,95 pontos. No segundo embate, a equipe Convictus (São Lucas) obteve 17,17 pontos, superando a equipe Pela Ordem, que registrou 16,10 pontos. O melhor orador foi Rafael Morais Prata, com 41,3 pontos. Essas equipes avançam para a semifinal, que será realizada na próxima sexta-feira (21).
Ao abrir as competições do dia, o procurador de Justiça Marcos Tessila de Melo explicou que o evento beneficia a comunidade acadêmica e os órgãos do sistema de justiça: “Esse é um ambiente de formação para vocês. Para nós também é uma experiência ímpar. E queremos que vocês ofereçam o que de melhor vocês têm. É uma aprendizagem, é um momento ímpar. O Ministério Público e as demais instituições também estão de olho em novos talentos. Nós já temos alguns acadêmicos que já foram contratados em outras etapas que fizemos.”
Avaliação dos jurados
Entre os embates, três dos sete integrantes do conselho de sentença também manifestaram-se sobre a competição. Vinícius Silva Lemos, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, disse que a experiência do júri é muito importante e enriquecedora para os acadêmicos.Representante da Defensoria Pública de Rondônia, a defensora Débora Machado, destacou o esforço dos acadêmicos e a oportunidade de experimentar a dinâmica do plenário. Ela afirmou que o júri é uma grande escola e incentivou os estudantes a seguirem carreira na área.
A promotora de Justiça, Yara Travalon, reforçou o valor pedagógico da simulação e a importância do tribunal do júri para a efetivação da justiça. Ela enalteceu o trabalho conjunto das instituições e desejou que os participantes levem essa experiência para a vida profissional.
Primeiro caso
O primeiro julgamento tratou de um homicídio consumado. A acusação apresentou a tese de que o réu golpeou a vítima com um facão após se irritar com o volume do som vindo do apartamento vizinho. Sustentou que o ato foi motivado por razão fútil, executado com violência e que o réu retornou armado ao local após ter tempo para refletir.Destacaram ainda a profundidade dos golpes e a escolha de região vital do corpo, além do comportamento do réu após a ação. Com base nas provas periciais, defenderam que estavam presentes os elementos do crime de homicídio qualificado por motivo fútil.
Já a defesa alegou que o réu reagiu em legítima defesa, afirmando que a vítima teria iniciado uma agressão armada com uma tesoura. Argumentou que houve um único golpe, suficiente para cessar o confronto, e que o acusado não tinha intenção homicida. A defesa pediu a absolvição ou, alternativamente, o reconhecimento do homicídio privilegiado por violenta emoção.
Segundo caso
O segundo julgamento envolveu uma tentativa de homicídio. Segundo os autos, após uma colisão leve de trânsito, o réu efetuou disparos contra a vítima, atingindo-a em regiões vitais.A acusação sustentou que o réu, ao descer armado de uma motocicleta, efetuou disparos em direção à vítima sem dar chance de reação. Disse que laudos mostraram três ferimentos por arma de fogo, dois deles com projéteis alojados no tórax, que exigiram cirurgia para retirada do rim e do baço. A acusação defendeu que houve tentativa de homicídio qualificado.
Por outro lado, a defesa afirmou que o réu não teve intenção de matar e que os disparos ocorreram em contexto de desentendimento no trânsito. Questionou a dinâmica descrita pela acusação e buscou afastar a qualificadora, argumentando ausência de dolo homicida.
Semifinal
Na semana passada, as equipes Lex Prime — da Unisapiens — e Veredictum — da Faculdade Católica — venceram os primeiros confrontos e enfrentarão na próxima semana as equipes que venceram hoje.A competição prossegue com novos embates nos dias 21 e 28 de novembro. As duas sessões estão disponíveis no canal do Ministério Público de Rondônia no YouTube, com transmissão e gravação completas.
O Concurso de Júri Simulado é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI) do MPRO e visa estimular o interesse pelas carreiras jurídicas, valorizar a vida e aproximar o sistema de Justiça da comunidade acadêmica.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
