Evento reúne especialistas nacionais e internacionais, discutindo os desafios atuais do sistema jurídico penalO Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na noite desta quinta-feira (27/11), da abertura do Congresso Internacional “Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo". O evento, realizado no Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, reúne especialistas nacionais e internacionais para debater caminhos para um sistema de justiça penal mais eficiente e humanizado.
O MPRO foi representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Em sua fala, o PGJ destacou a necessidade de aprimoramento dos mecanismos jurídicos para enfrentar a evolução da criminalidade. “Refletir sobre os desafios do sistema jurídico-penal é algo que tem que ser feito de forma contínua, porque o crime se reinventa o tempo inteiro e o Estado tem o dever de se aprimorar na mesma proporção.”
O Procurador-Geral reforçou ainda que o compromisso do MPRO permanece centrado na proteção das pessoas que sofrem os impactos diretos da violência. “Quando juntamos a academia, o sistema de justiça, o sistema de segurança e o parlamento, temos sempre que ter em mente que a razão maior de existir dessas instituições são as pessoas, os cidadãos, que são as maiores vítimas dos crimes praticados”, destacou. Ao finalizar, sintetizou o propósito da atuação institucional: “Estamos aqui pelas vítimas, estamos aqui pela sociedade”.
O congresso ocorre nos dias 27 e 28 de novembro e conta com palestras, painéis temáticos e lançamento de obras jurídicas. O MPRO atua na defesa do direito da sociedade à Justiça, contribuindo para aprimorar o sistema repressivo e garantir que o processo penal observe as garantias constitucionais. A participação no congresso integra esse esforço, promovendo diálogo técnico e qualificado para fortalecer a atuação das instituições em benefício da população.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
