A capital Porto Velho e o município de Candeias do Jamari, em Rondônia, foram palco de uma intensa mobilização de serviços públicos nos últimos dias. A 12ª edição do projeto MP Itinerante, coordenado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), encerrou na quinta-feira (27/11) com um balanço de aproximadamente cinco mil atendimentos prestados à população.
O objetivo da ação, realizada na Escola Manaus em Porto Velho e em uma etapa anterior em Candeias, foi garantir o acesso a direitos e políticas públicas. O mutirão concentrou diversos órgãos para emissão de documentos, assistência jurídica, médica e social.
A dificuldade de acesso digital impulsionou a procura
O procurador de Justiça Marcos Tessila, coordenador do projeto, fez uma análise do trabalho, destacando o papel fundamental da iniciativa em um momento de crescente digitalização dos serviços públicos.
Ele observou a dificuldade que parte da população de Rondônia enfrenta na migração para o ambiente digital, seja por falta de conhecimento, tecnologia ou meios adequados.
"Notamos a dificuldade que muitas pessoas têm enfrentado para migrar para o ambiente digital... É importante lembrar que o acesso a políticas públicas básicas depende da emissão ou regularização de documentos. Isso mostra a importância do trabalho realizado pelo MP Itinerante", afirmou Tessila.
A regularização de documentos foi um foco central do mutirão para combater a invisibilidade jurídica e facilitar o acesso a benefícios básicos.
Serviços mais procurados pela população
O Instituto de Identificação da Polícia Civil, um dos órgãos parceiros, informou ter emitido cerca de 600 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) ao longo dos quatro dias do mutirão.
Outros serviços muito demandados foram os ligados à inserção no mercado de trabalho e assistência social:
- Ministério de Trabalho e Emprego (MTE): Prestou 300 atendimentos, incluindo emissão de relatórios do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e carteiras de trabalho.
- Secretaria Municipal de Assistência Social (Semias): Em Porto Velho, foram 270 atendimentos, com foco em emissão de Cadastro Único e Carteira da Pessoa Idosa.
- Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER): Expediu passe livre para 150 pessoas idosas.
A estudante Maísa Lima, de 19 anos, procurou a emissão de carteira de trabalho na Escola Manaus para buscar oportunidades no mercado. Já a aposentada Vera Lúcia Amaral, de 60 anos, sem alfabetização formal, conseguiu o apoio necessário para obter a segunda via de sua certidão e, finalmente, tirar sua identidade.
Necessidade de documentos impulsionou os registros
A área de registros públicos do próprio Ministério Público foi procurada por 500 pessoas nas duas cidades. A maior parte buscava a correção ou a segunda via de certidões de nascimento ou casamento, documentos essenciais para a emissão da nova carteira de identidade.
Durante as atividades, o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) identificou casos de violência doméstica, que serão devidamente apurados pelos órgãos competentes.
O projeto MP Itinerante, que já passou por 52 localidades em Rondônia desde sua criação, teve sua 12ª edição iniciada na última segunda-feira (24/11) em Candeias, e seguiu até sexta (27/11) em Porto Velho.
"Agradecemos a todos os parceiros. Esperamos contar com essa colaboração em 2025, quando teremos mais cinco etapas do projeto", concluiu o coordenador Marcos Tessila.
Redação Diário O Norte
Com informações do Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
