Representantes de instituições que atuam na área da saúde e do sistema de justiça de todo o país participam esta semana do IV Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Ceará, na cidade de Fortaleza. Representando o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre, o desembargador Raduan Miguel Filho, que preside o TJ de Rondônia, participou de mesa de abertura do evento, e destacou a importância de uma gestão estratégica para demandas judiciais que garantam direitos e sustentabilidade para políticas públicas.
O congresso visa aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. O público-alvo é composto por magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde e outros interessados.
Também participa do evento, o juiz coordenador do Comitê estadual de saúde do Fórum Nacional de saúde do CNJ junto ao TJRO, Edenir Sebastião Albuquerque e a servidora Vanessa Salgado.
Ao compor dispositivo de honra no evento, o presidente do TJRO destacou que a judicialização da saúde, desde o final da primeira década deste milênio, deixou de ser um caso isolado e passou a ser um fenômeno estrutural que exige do Judiciário respostas técnicas, rápidas e justas. Ressaltou que o Fonajus é essencial nesse processo, ao promover uma gestão estratégica da jurisdição em saúde e estimular o diálogo em busca de uma cidadania mais digna. “São pontos cruciais do nosso dia a dia operando o direito, a ênfase na análise de evidências científicas e a busca por soluções consensuais como a mediação e a conciliação que demonstram a maturidade do nosso sistema em buscar o equilíbrio entre o direito fundamental à saúde e a sustentabilidade das políticas públicas”, declarou o presidente do TJRO.
Assessoria de Comunicação Institucional
