O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (20), afastar cautelarmente de suas funções a juíza Maria Rosi de Meira Borba, titular da 8ª Vara Criminal de Cuiabá. A magistrada é investigada por suposta interferência e favorecimento em processos envolvendo seu marido, que é acusado de feminicídio.
A decisão acompanhou o voto do corregedor nacional de Justiça, que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da magistrada. Segundo as investigações preliminares, há indícios de que a juíza teria utilizado seu cargo e influência no Poder Judiciário de Mato Grosso para beneficiar o companheiro em trâmites judiciais relacionados ao crime do qual ele é réu.
O afastamento preventivo ocorre no contexto de uma inspeção realizada pelo CNJ no tribunal mato-grossense, que busca identificar desvios funcionais e irregularidades administrativas. Com a abertura do PAD, Maria Rosi de Meira Borba ficará impedida de exercer suas atividades jurisdicionais até a conclusão do julgamento pelo conselho, que avaliará se houve violação aos deveres de imparcialidade e ética da magistratura.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que cumprirá a determinação do órgão superior e que o processo corre sob sigilo. A defesa da magistrada ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão do colegiado.
Redação Diário O Norte
