O Ministério Público de Rondônia (MPRO) consolidou o aumento da fiscalização contra a condução irregular de ciclomotores no município de Vilhena. A iniciativa, coordenada pelo Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, é fruto de uma ação conjunta iniciada no ano passado e envolve o esforço integrado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM).
As operações foram intensificadas após um período inicial de campanhas educativas voltadas à população. De acordo com o MPRO, as blitze agora focam na identificação de condutores sem a devida habilitação e no uso obrigatório de capacete. Tais infrações têm resultado em um número crescente de apreensões de veículos que circulam em desacordo com as normas de trânsito.
Um dos principais focos da fiscalização é a condução de ciclomotores por adolescentes, prática que eleva consideravelmente o risco de acidentes graves. O Promotor Fernando Franco Assunção ressaltou que a medida visa, primordialmente, a preservação de vidas e a redução de sinistros nas vias urbanas. O órgão alerta ainda que, quando um veículo é flagrado sendo conduzido por um menor de idade, a responsabilidade criminal é atribuída diretamente ao adulto que permitiu ou entregou a direção ao jovem.
O Ministério Público reafirmou que a atuação será mantida de forma permanente em Vilhena. O objetivo é garantir que o direito à segurança no trânsito seja respeitado, assegurando que motoristas, ciclistas e pedestres possam circular pela cidade com riscos minimizados.
Redação Diário O Norte
Com informações da GCI/MPRO
