O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do DER pela morte do servidor Edmar de Oliveira, de 35 anos. O acidente ocorreu em janeiro de 2022, na Avenida Mamoré, em Porto Velho. Edmar morava em Ouro Preto do Oeste e estava na capital a trabalho quando foi atingido por um rolo compressor em marcha ré.
A decisão aumentou a indenização por danos morais para 150 mil reais. O valor será dividido em partes iguais entre a mãe de Edmar e os filhos dele. Além disso, o DER deverá pagar uma pensão mensal de dois terços do salário da vítima. Os filhos terão direito a essa pensão até completarem 25 anos, enquanto para a viúva o benefício se estende até os 75 anos.
A Justiça rejeitou a tentativa do DER de culpar o trabalhador pelo acidente. O desembargador Hiram Marques destacou que ficou provada a falha na segurança e na fiscalização do local, que oferecia alto risco pela presença de máquinas pesadas.
Redação Diário O Norte
Com informações da TJ/RO
