A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em duas sessões extraordinárias, um conjunto de medidas para reduzir despesas administrativas e ajustar as contas do Legislativo. O pacote inclui desde a redução de salários e benefícios até o corte de cargos comissionados e a suspensão de contratos.
Entre as principais mudanças, está o corte de 20% no número de cargos em comissão da estrutura administrativa da Casa. Além disso, houve a redução da verba indenizatória dos vereadores, que passou de R$ 60 mil para R$ 47 mil, e o auxílio-alimentação dos servidores, que foi reduzido de R$ 500 para R$ 100. Alguns salários de funções administrativas também sofreram alteração, passando de R$ 10 mil para R$ 8 mil.
As medidas administrativas também preveem a devolução de servidores cedidos aos seus órgãos de origem, a suspensão de contratos considerados não essenciais e a redução pela metade dos valores de contratos tidos como indispensáveis. O horário de funcionamento da sede do Legislativo foi alterado, passando a ser das 8h às 14h. Vale ressaltar que a estrutura dos gabinetes parlamentares não foi alterada.
De acordo com o Legislativo, o objetivo das mudanças é adequar os gastos públicos à atual realidade financeira e manter apenas os serviços essenciais para o funcionamento da Câmara. As medidas passam a ser implementadas gradualmente após os trâmites administrativos internos.
Redação Diário O Norte
