A Prefeitura de Porto Velho oficializou a criação do Programa Bolsa-Atleta Time Esporte Porto Velho, uma iniciativa voltada ao fortalecimento do esporte de base, educacional e de alto rendimento. Instituído pela Lei nº 3.413, o programa será executado pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) e garante auxílio financeiro mensal a diversas categorias esportivas.
O benefício assegura 12 parcelas mensais para atletas, paratletas, surdoatletas, atletas-guia, tappers e técnicos que representem o município em competições oficiais de níveis estadual, nacional e internacional. O suporte financeiro visa auxiliar no treinamento, deslocamento, alimentação e aquisição de materiais esportivos.
Para acessar o benefício, o interessado deve residir em Porto Velho há pelo menos um ano, estar em atividade esportiva comprovada e possuir vínculo com federações ou entidades oficiais. Na categoria estudantil, destinada a jovens de 11 a 25 anos, é exigida a matrícula regular em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.
Categorias contempladas
A legislação divide os beneficiários em cinco categorias principais:
Atleta Estudantil: Destaques em competições escolares ou universitárias.
Atleta Base: Jovens de 11 a 17 anos com resultados em torneios estaduais ou nacionais.
Atleta Estadual: Classificados entre os primeiros colocados em eventos oficiais no estado.
Atleta Nacional: Esportistas com desempenho de destaque em campeonatos brasileiros.
Atleta Internacional: Representantes do município em competições fora do país.
O prefeito Léo Moraes destacou que a medida cria uma política pública permanente de incentivo. “O Bolsa-Atleta chega para dar suporte real a quem treina e leva o nome de Porto Velho para grandes eventos, garantindo condições de evolução para os nossos talentos”, declarou.
A Semtel será responsável pela publicação dos editais e seleção dos contemplados. Como contrapartida, os atletas deverão utilizar o brasão oficial do município em uniformes e materiais. A nova lei também assegura a manutenção do benefício para atletas gestantes e puérperas durante o período de afastamento necessário.
Redação Diário O Norte
Com informações da SECOM/PVH
