Interessados no setor de alimentação podem se inscrever até o dia 7 de abril
A Prefeitura de Porto Velho lançou um edital de chamamento público voltado para empreendedores interessados na exploração comercial de seis boxes na praia do distrito de Jacy-Paraná. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), foca no setor de gastronomia e busca ampliar a oferta de serviços tanto para moradores quanto para turistas que frequentam a região.
O objetivo central é incentivar o desenvolvimento econômico local através da concessão de uso de espaços públicos. Segundo a gestão municipal, a medida fortalece o comércio do distrito e cria novas oportunidades de negócios em um dos pontos de lazer da capital.
O prefeito Léo Moraes destacou que a ação cria frentes de trabalho e amplia as opções de lazer e serviços para a população. Já o titular da Seinfra, Thiago Catanhede, reforçou que o processo garante transparência na ocupação das áreas públicas e valoriza o potencial econômico do distrito.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail difep.seinfra@portovelho.ro.gov.br até a próxima segunda-feira, 7 de abril. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas. A seleção será conduzida por uma comissão técnica da Seinfra, que avaliará critérios como o cardápio proposto, experiência no ramo e a contribuição do negócio para a cultura local.
Os selecionados terão uma permissão de uso por um prazo inicial de quatro anos, podendo ser renovada. Os permissionários deverão arcar com as taxas previstas no Código Tributário Municipal e seguir rigorosamente as normas sanitárias e de manutenção dos boxes. Por se tratar de uma concessão em caráter precário, o município mantém o direito de revogar a autorização conforme o interesse público.
O edital completo com a lista de documentos necessários está disponível abaixo.
Redação Diário O Norte
Com informações da SECOM/PVH
