A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei Ordinária 1026/2025, de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Podemos). A proposta institui no estado o “Dia Livre de Impostos”, uma data voltada para conscientizar a população sobre o impacto da carga tributária nos produtos e serviços.
De acordo com o projeto, a ação será realizada anualmente na última quinta-feira de maio. O objetivo é incentivar empresas a comercializarem itens com descontos equivalentes aos tributos incidentes, permitindo que o consumidor entenda o custo real do que consome.
Foco no custo de vida
O deputado ressaltou que a alta carga tributária afeta diretamente o orçamento das famílias, desde a cesta básica até o combustível.
Defesa do Consumidor: Camargo destacou que o imposto embutido em itens como arroz, feijão e carne reduz o poder de compra do trabalhador.
Posicionamento: O parlamentar lembrou sua postura contra o aumento de impostos, como o voto contrário à alíquota do ICMS em 2023, defendendo que o Estado não deve crescer sacrificando o setor produtivo.
O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo. Se sancionado, Rondônia passa a ter um dia específico para debater educação fiscal e transparência na arrecadação.
Redação Diário O Norte
Com informações de Secom ALE/RO
