O deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) apresentou uma indicação oficial ao Governo de Rondônia solicitando a implementação imediata do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual Pedro Vieira de Melo, no município de Jaru. A iniciativa visa reforçar o policiamento preventivo e a mediação de conflitos dentro da unidade de ensino.
Além do pedido de implantação, o parlamentar protocolou um pedido de informações detalhadas sobre a estrutura atual de segurança da escola, buscando diagnosticar vulnerabilidades e garantir a proteção de alunos, professores e servidores.
Foco na Prevenção e na Figura do "Guardião"
Instituído pela Lei 5.561/2023, o PESC prevê a presença de profissionais capacitados para atuar diretamente na rotina escolar. Entre os questionamentos feitos pelo deputado ao Estado, destacam-se:
Guardião Escolar: A unidade possui um profissional designado para o acompanhamento preventivo e apoio à equipe pedagógica?
Monitoramento e Acesso: Existe estrutura adequada de controle de entrada, monitoramento por câmeras e canais diretos com os órgãos de segurança para emergências?
Histórico de Violência: Quais foram as ocorrências registradas recentemente e quais providências foram tomadas pelos órgãos responsáveis?
Segurança como Base para o Aprendizado
Para Delegado Camargo, o aumento dos índices de violência em instituições de ensino em todo o país torna a pauta urgente. Ele defende que um ambiente escolar seguro é pré-requisito para o desenvolvimento educacional.
"A adoção de políticas públicas preventivas é fundamental para assegurar um ambiente adequado ao aprendizado e à convivência. Queremos garantir maior tranquilidade para os estudantes, familiares e profissionais da educação em Jaru", afirmou o parlamentar.
A indicação agora segue para análise das secretarias competentes do Governo do Estado, que deverão se manifestar sobre a viabilidade da implantação do programa e responder aos questionamentos técnicos apresentados.
Redação Diário O Norte
Com informações de Assessoria Parlamentar / ALE-RO
