A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) na última terça-feira (19) para proferir um contundente pronunciamento de alerta no âmbito do movimento Maio Laranja, período dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A parlamentar apresentou indicadores estatísticos alarmantes que expõem a vulnerabilidade do público infantojuvenil no cenário nacional e, de forma mais acentuada, no território rondoniense, cobrando uma reação coordenada dos órgãos de proteção.
Com base em relatórios institucionais emitidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a deputada informou que o Brasil contabiliza uma média oscilando entre seis e nove notificações de violência sexual contra menores a cada hora.
“Antes que alguém pense que isso acontece em um lugar distante, com pessoas desconhecidas, 76% desses casos são classificados como estupro de vulnerável, ou seja, vítimas menores de 14 anos. A maioria é menina negra, e grande parte dos casos acontece dentro de casa. O agressor não é um estranho. Muitas vezes é o pai, o padrasto, o tio, o vizinho, alguém próximo da criança”, discursou a parlamentar, conclamando as famílias a exercerem vigilância constante.
Rondônia lidera ranking de violência na Amazônia Legal
O diagnóstico regional apresentado por Ieda Chaves revelou um cenário severo na Amazônia Legal. Entre os anos de 2021 e 2023, a macrorregião acumulou mais de 31 mil ocorrências registradas de estupro e estupro de vulnerável envolvendo indivíduos na faixa etária de até 19 anos. No ano de 2023, o índice regional atingiu a marca de 141,3 ocorrências por 100 mil habitantes, patamar significativamente superior à média apurada no restante do país.
Dentro desse recorte geográfico, seis estados amazônicos figuram entre os piores desempenhos do ranking nacional, com o estado de Rondônia ocupando a liderança estatística negativa ao registrar uma taxa de 234 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Ao analisar os dados, a deputada pontuou que a proximidade física e afetiva dos agressores com as vítimas exige das redes comunitárias uma atenção redobrada aos sinais de mudança comportamental de crianças e adolescentes.
Expansão da violência no ambiente digital e institucionalização do Maio Laranja
Outro gargalo de vulnerabilidade destacado na tribuna foi a transição e ampliação das dinâmicas criminosas para as plataformas digitais, impulsionadas pelo acesso precoce e sem supervisão a smartphones e redes sociais. Dados atualizados do Unicef indicam que um em cada cinco adolescentes brasileiros com idade entre 12 e 17 anos sofreu alguma modalidade de violência ou abuso online no intervalo de doze meses. As infrações cibernéticas compreendem desde o aliciamento virtual (grooming) e extorsão até a difusão não autorizada de arquivos íntimos e exploração comercial.
Como ferramenta de enfrentamento institucional, Ieda Chaves destacou a vigência da Lei Estadual nº 614, de 25 de abril de 2025, de sua autoria. O dispositivo legal inseriu a campanha Maio Laranja de forma permanente no calendário oficial de eventos de Rondônia, blindando o repasse de recursos e a execução de palestras de conscientização e capacitação de agentes públicos sobre as diretrizes protetivas da infância.
Disque 100 aponta salto de 49% nas notificações
Encerrando sua manifestação, a parlamentar exibiu dados consolidados do canal de denúncias do Governo Federal. O serviço Disque 100 catalogou um total de 32,7 mil violações de cunho sexual contra o segmento infantojuvenil apenas no primeiro quadrimestre, compreendido entre janeiro e abril, representando uma escalada de 49% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A deputada enfatizou a centralidade dos canais anônimos de delação e a responsabilidade legal que recai sobre os servidores públicos. “Enquanto falamos, novas denúncias chegam. O problema não está distante. Está onde vivemos, trabalhamose criamos nossos filhos. A denúncia anônima pelo Disque 100 salva vidas. As notificações obrigatórias feitas por profissionais da saúde e da educação também salvam vidas”, concluiu Ieda Chaves, cobrando o fortalecimento do fluxo de encaminhamentos junto aos Conselhos Tutelares e às delegacias especializadas de Rondônia.
Redação Diário O Norte
