Muitos residentes da localidade ocupam seus terrenos há gerações, investiram cada economia na construção de suas casas, mas ainda convivem com a incerteza de não possuírem o documento oficial do imóvel. A ação desenvolvida pela gestão municipal visa justamente romper com essa informalidade, oferecendo um atendimento acessível e desburocratizado. Para facilitar a vida de quem trabalha, as equipes estão de prontidão na Unidade II da Faculdade São Lucas, inclusive aos sábados, funcionando sempre das 8h às 14h.
Segurança jurídica e valorização para quem construiu história
A entrega da documentação regularizada vai muito além de um simples papel guardado na gaveta. Para o cidadão, a escritura representa a valorização imediata do patrimônio e a tranquilidade de saber que o imóvel está protegido por lei, podendo ser transmitido como herança de forma legal ou utilizado como garantia em financiamentos para reformas. É, na prática, a transformação da posse em um ativo real e seguro.
O prefeito Léo Moraes enfatizou que essa iniciativa é um reconhecimento à trajetória de luta das famílias que ajudaram a formar a identidade dos bairros tradicionais da capital. Segundo o prefeito, a regularização traz a dignidade de quem finalmente pode dizer que é dono de fato e de direito do seu lar. O objetivo é organizar o crescimento de Porto Velho, garantindo que o desenvolvimento urbano caminhe lado a lado com o respeito ao histórico de moradia da nossa gente na região Norte.
Atendimento facilitado para evitar a correria de última hora
A equipe da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária está mobilizada para orientar cada morador sobre os documentos necessários e as etapas do processo. O secretário municipal Raimundo Alencar ressalta que o esforço é para que ninguém fique para trás por falta de informação ou dificuldade técnica. A estrutura montada na Faculdade São Lucas permite que o cidadão tire dúvidas e inicie o cadastramento de forma rápida, desde que apresente os documentos pessoais e de posse do lote.
A regularização fundiária também traz benefícios coletivos para o bairro Mato Grosso. Com a situação documental resolvida, a prefeitura consegue planejar melhor a oferta de serviços públicos e infraestrutura, uma vez que a área passa a figurar oficialmente no mapa urbano com todas as suas especificações. O fortalecimento comunitário é um subproduto natural desse processo, gerando um ambiente de maior zelo e investimento por parte dos próprios moradores em suas vizinhanças.
Onde e como realizar o cadastramento
A recomendação das autoridades é que os moradores não deixem para procurar o serviço nos últimos dias, evitando filas e possíveis transtornos. O prazo final, 20 de maio, é improrrogável para esta fase da ação no bairro. O atendimento acontece na Faculdade São Lucas (Unidade II), situada em ponto estratégico para facilitar o deslocamento dos interessados. O horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 8h às 14h.
Esta é uma oportunidade histórica para o bairro Mato Grosso, um dos mais tradicionais de Porto Velho. Ao garantir a regularização, a cidade dá um passo largo em direção ao desenvolvimento social, combatendo a informalidade e promovendo a justiça social. Se você mora na região ou conhece alguém que ainda não regularizou seu terreno, o momento de agir é agora, garantindo que o esforço de uma vida inteira seja finalmente consolidado com o título de propriedade em mãos.
Redação Diário O Norte
Com informações da SECOM/PVH
