As famílias rurais da área da antiga Embrapa, em Presidente Médici, celebraram um marco histórico nesta quarta-feira (13). Em uma ação conjunta entre a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram entregues os títulos rurais que garantem a posse definitiva e o reconhecimento oficial das terras onde esses chacareiros vivem e produzem há anos.
A entrega dos documentos é o resultado de uma articulação voltada para a regularização fundiária, um dos principais gargalos para o desenvolvimento do setor produtivo no interior de Rondônia. Com a titulação, as famílias deixam a condição de ocupantes para se tornarem proprietárias de fato, o que encerra períodos de incerteza e traz a tão sonhada segurança jurídica para quem tira o sustento diretamente da terra.
Segurança jurídica e fomento à produção rural
A regularização da área da antiga Embrapa vai além da entrega de um papel; ela funciona como uma chave para o progresso econômico das propriedades. Com o título de propriedade em mãos, os produtores passam a ter acesso facilitado a linhas de crédito rural em instituições financeiras, permitindo investimentos em tecnologia, novos plantios e melhorias na infraestrutura das chácaras.
Segundo a deputada Cláudia de Jesus, a iniciativa é fundamental para garantir a sucessão familiar e a permanência do homem no campo com dignidade. "Garantir o direito à terra é assegurar que o pequeno produtor tenha estabilidade para planejar o futuro de sua família e fortalecer a agricultura familiar, que é a base da nossa economia regional", destacou a parlamentar durante o evento.
Dignidade e desenvolvimento para Presidente Médici
Para os beneficiados, a medida representa a conquista da estabilidade. A área, que possui um histórico de produção voltada para o abastecimento local, agora entra em uma nova fase de valorização. A regularização fundiária é vista pela gestão e pelos órgãos agrários como o caminho mais eficiente para promover a paz no campo e incentivar o desenvolvimento sustentável em Presidente Médici.
O Incra reforçou que a parceria com o mandato legislativo agilizou os processos técnicos necessários para a emissão dos títulos. Com essa entrega, o município de Presidente Médici avança na organização de seu território rural, criando um ambiente favorável para o crescimento da produção de hortifrúti e outras atividades típicas da agricultura familiar rondoniense. A expectativa é que novas áreas do município também passem pelo processo de triagem e regularização nos próximos meses.
Redação Diário O Norte
Com informações da SECOM/PVH
