O cenário rural de Rondônia vive um momento de apreensão crescente, marcado pelo temor de que a severidade das ações de órgãos federais, como Ibama e ICMBio, se intensifique no estado. Embora a presença desses órgãos ainda não tenha atingido o nível de intervenções massivas vistas em outras regiões amazônicas, o setor produtivo rondoniense observa com preocupação os relatos de apreensões de gado e bloqueios de CPFs que têm retirado o sustento de famílias em estados vizinhos, acendendo um alerta vermelho para os nossos produtores rurais.
O problema ganha contornos dramáticos devido ao histórico de choque de titularidade. Muitos produtores rondonienses detêm escrituras emitidas por órgãos estaduais, mas se veem confrontados pela legislação ambiental federal, que classifica suas áreas como unidades de conservação. Nesse contexto, a ausência de um mecanismo claro de indenização ou ressarcimento para aqueles que possuem títulos de propriedade gera o medo constante de que a terra seja tomada sem o devido processo legal, ignorando o esforço de décadas de ocupação.
A situação é agravada pelo temor da falta de distinção na fiscalização. Enquanto o Governo Federal mantém o foco em impedir o desmatamento ilegal e conter a expansão agropecuária em áreas protegidas, o setor produtivo local alerta que a aplicação indiscriminada de sanções como o bloqueio imediato de CPFs e a apreensão de rebanhos penaliza famílias de pequenos produtores que dependem da pecuária para sua subsistência básica.
Relatos de truculência durante operações de campo em outros estados têm intensificado o clima de insegurança por aqui. A abordagem da fiscalização, muitas vezes vista como desproporcional, colide com a vulnerabilidade de quem ainda busca a regularização fundiária. Esse cenário cria um impasse jurídico e social, onde a expectativa de mudança pela via legal, como as leis estaduais de regularização, esbarra frequentemente em questionamentos de inconstitucionalidade no STF, mantendo o produtor em um ciclo de incerteza.
Por fim, o embate revela um abismo entre a política pública de preservação ambiental e a necessidade de uma transição gradual que considere as especificidades regionais de Rondônia. Sem canais efetivos de diálogo ou soluções definitivas para a regularização fundiária, o conflito no campo rondoniense permanece como uma ameaça latente, pronta para punir o produtor e travar o desenvolvimento econômico sustentável do estado caso a fiscalização avance sem o devido equilíbrio.
Redação Diário O Norte
