A segunda-feira (29) será marcada por uma alteração no funcionamento de repartições públicas em todo o estado de Rondônia. A mudança no cronograma administrativo das instituições atende à necessidade de adequação dos serviços ao horário da partida da Seleção Brasileira contra o Japão, válida pela Copa do Mundo de 2026, que será transmitida às 13h no horário local.
O Governo do Estado de Rondônia, por meio do Decreto Nº 31.730, estabeleceu que o expediente nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta do Poder Executivo será realizado em turno único, das 7h30 às 11h30. A medida visa conciliar a rotina administrativa com o interesse nacional no evento esportivo, assegurando que os servidores possam acompanhar a participação da equipe brasileira sem prejuízo total aos serviços de atendimento ao público.
No Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou que o expediente nas unidades judiciárias e o atendimento ao público externo sejam encerrados às 12h, conforme o Ato nº 1397/2026. Devido a essa alteração, os prazos processuais estarão suspensos durante o dia 29 de junho, com audiências e sessões do Tribunal do Júri agendadas para após esse horário podendo ser redesignadas pelos magistrados responsáveis. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) também ajustou suas atividades, com atendimento ao público das 8h às 12h nas centrais e cartórios eleitorais.
Na esfera municipal, a Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo para esta segunda-feira em todos os órgãos da administração pública municipal. A decisão, publicada em Diário Oficial, libera o funcionamento administrativo, exceto para setores que desempenham funções inadiáveis.
Outras instituições também adaptaram suas escalas. A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) operará com atendimento das 7h30 às 11h, entrando em regime de plantão na sequência. É importante ressaltar que, independentemente da flexibilização dos horários, todas as esferas garantiram a manutenção dos serviços essenciais. Unidades de saúde, segurança pública, limpeza urbana, fiscalização de trânsito e atendimentos de urgência e emergência seguirão operando normalmente, em regime de escala ou plantão, para não desamparar as demandas indispensáveis à população.
Redação Diário O Norte
