O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) confirmou a realização de mais uma edição da Operação Justiça Rápida Itinerante para o mês de agosto. O programa itinerante passará pelos municípios de Parecis e Santa Luzia do Oeste, oferecendo à população acesso facilitado e desburocratizado a serviços essenciais do Poder Judiciário.
Serviços oferecidos e cronograma
A iniciativa tem como foco a solução consensual e ágil de conflitos nas áreas cível e de família. Os cidadãos poderão resolver pendências sem a necessidade de longas tramitações processuais, contando com o suporte de magistrados e equipes técnicas.
Entre as principais demandas atendidas estão:
Guarda de menores e regulamentação de visitas;
Fixação e revisão de pensão alimentícia;
Reconhecimento voluntário de paternidade;
Divórcio amigável e direto;
Dissolução e conversão de união estável em casamento;
Cobranças de pequenos valores e ações de danos materiais;
Regularização de registro público de nomes.
As atividades itinerantes ocorrerão nas seguintes datas e locais:
Parecis: Atendimento no dia 8 de agosto de 2026, das 08h às 13h, na Associação dos Produtores Rurais (situada na Linha 65, Kapa 24, Km 08, no Assentamento Flor da Selva).
Santa Luzia do Oeste: Atendimento no dia 9 de agosto de 2026, das 08h às 13h, na Escola Municipal Manoel de Lima Paz (localizada na Rua Vanderlei Dala Costa, nº 2635).
A solicitação de ampla divulgação da campanha foi encaminhada pela Comarca de Santa Luzia d’Oeste por meio de ofício assinado pelo juiz de Direito Ederson Pires da Cruz.
Casamento Comunitário em Santa Luzia do Oeste
Além dos atendimentos jurídicos tradicionais, a programação em Santa Luzia do Oeste contempla uma edição especial do Casamento Comunitário, voltada para casais que já convivem em união estável e desejam formalizar a união civil.
A triagem inicial dos interessados será realizada no dia 9 de agosto, das 08h às 13h, na própria Escola Municipal Manoel de Lima Paz.
Os documentos exigidos variam conforme o estado civil:
Solteiros: Certidão de nascimento e documentos pessoais originais;
Divorciados: Certidão de casamento anterior com a devida averbação do divórcio e documentos pessoais.
Solteiros: Certidão de nascimento e documentos pessoais originais;
Divorciados: Certidão de casamento anterior com a devida averbação do divórcio e documentos pessoais.
As audiências prévias estão agendadas para o dia 16 de agosto, a partir das 08h, enquanto a cerimônia oficial do Casamento Comunitário ocorrerá no dia 28 de agosto, às 18h, no mesmo local.
Dúvidas e informações complementares podem ser obtidas junto ao Poder Judiciário por meio dos telefones e WhatsApp (69) 3309-8581 e (69) 3309-8590.
Redação Diário O Norte
