A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) promove nesta quarta-feira (19), às 19h, a solenidade de assinatura do "Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação nas Eleições 2026". O evento ocorrerá no auditório da instituição, situado na Rua Paulo Leal, nº 1300, bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho, e reunirá os candidatos ao Governo do Estado.
Compromisso com a lisura eleitoral
Idealizada pela seccional rondoniense, a iniciativa tem como propósito central firmar um compromisso público e irrevogável entre os postulantes ao Executivo estadual em prol da transparência, da ética no debate político e da lisura do processo eleitoral. O pacto busca funcionar como barreira institucional contra a propagação de notícias falsas (fake news) durante o período de campanha.
O presidente da OAB-RO, Dr. Márcio Nogueira, enfatizou o papel da instituição na preservação das garantias constitucionais e na segurança jurídica do pleito.
"A advocacia é a voz da cidadania e a guardiã do Estado de Direito. Ao realizarmos este pacto, colocamos o nosso pilar de defesa em ação. Não podemos tolerar que a desinformação ameace a segurança jurídica do processo eleitoral e fira as garantias constitucionais do eleitor", declarou o presidente.
Conduta íntegra e fortalecimento democrático
A assinatura do documento prevê que os candidatos formalizem o repúdio a práticas de desinformação, comprometendo-se também a orientar suas equipes e militâncias a manterem uma conduta estritamente íntegra. Com a medida, a OAB-RO busca assegurar que a escolha nas urnas reflita a vontade popular baseada na verdade e no confronto legítimo de propostas para o desenvolvimento de Rondônia.
Redação Diário O Norte
