O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta o que ex-ministros da própria Corte classificam como a crise mais aguda de sua história, marcada por decisões conflitantes, cancelamento de sessões e disputas que já alcançam o comando da Polícia Federal (PF). O epicentro do agravamento institucional envolve os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino, além do diretor-geral da corporação policial, Andrei Rodrigues.
O estopim do conflito interno
A escalada das tensões ganhou novos contornos nesta semana quando o ministro André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. A decisão gerou uma reação imediata do governo federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o presidente do STF, Edson Fachin, solicitando a suspensão da medida sob o argumento de que o afastamento causaria grave lesão à ordem pública e administrativa, violando a prerrogativa do presidente da República de nomear o comando da PF.
Em um movimento paralelo que expôs o racha interno da Corte, o ministro Flávio Dino tomou uma decisão mandando reintegrar Andrei Rodrigues e Leandro Almada à direção da PF. Em sua deliberação, Dino questionou se Mendonça estaria atuando como "juiz de si" e mencionou um encontro envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
O caso Master e as investigações
Os atritos têm como pano de fundo as investigações relacionadas ao chamado "caso Master". Diálogos revelados apontam que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria questionado o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de reverter apurações contra o grupo por intermédio do diretor-geral da PF. O debate central na Corte passa pela análise da suposta nulidade de um relatório policial envolvendo Moraes.
Especialistas em direito processual apontam que, antes de qualquer punição administrativa, o Supremo precisará definir de forma colegiada a validade das provas colhidas, para então avaliar se André Mendonça extrapolou ou não seus poderes ao afastar o diretor-geral.
Paralisação do plenário e reações institucionais
Diante do cenário de conflito aberto, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão do plenário marcada para a tarde de quarta-feira, 9 de setembro. Fachin assumiu o comando dos processos sobre o futuro dos colegas e afirmou que a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. Ele estipulou um prazo de cinco dias para que os envolvidos: Moraes, Mendonça, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestassem formalmente sobre a crise.
O nível de instabilidade levou um grupo de ex-ministros da Corte, incluindo Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber, a assinar um documento apontando a gravidade do momento institucional. Juristas defendem que as apurações sejam centralizadas no plenário, de forma a evitar que um ministro anule ou passe por cima das decisões de outro.
O debate sobre decisões monocráticas e reforma do Judiciário
A sucessão de liminares individuais reacendeu a pressão no Congresso Nacional por uma reforma profunda do Judiciário. Parlamentares da oposição articulam pedidos de impeachment e propostas de emenda à Constituição para limitar o poder dos ministros de suspenderem leis ou afastarem autoridades de forma monocrática.
Em meio a esse debate estrutural, destacam-se os seguintes pontos:
O STF proferiu mais de 94 mil decisões monocráticas ao longo de 2025, embora a maior parte abranja questões processuais de andamento processual, e não julgamentos de mérito final.
O ministro Flávio Dino publicou defesa do atual formato, afirmando que o Supremo referenda 97% das decisões individuais e que tais medidas são essenciais para lidar com o expressivo volume de recursos.
Congressistas e críticos apontam abusos contínuos nessas decisões, citando o exemplo da Emenda Constitucional 73, suspensa desde 2013 por uma única liminar que até hoje aguarda análise do plenário.
A incerteza se mantém enquanto a cúpula do tribunal tenta costurar uma saída jurídica pacífica. Medidas como a implementação de um código de ética e o possível encerramento do inquérito das fake news estão sendo debatidas nos bastidores para aliviar as tensões entre o Judiciário, o Legislativo e a sociedade.
Redação Diário O Norte
