A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) oficializou a assinatura do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 74/2025/PGE-SEDUC, destinando um acréscimo de R$ 39.153,66 para a aquisição de playgrounds de madeira plástica destinados às escolas da rede municipal de Cacoal. O documento foi formalizado em 16 de setembro e publicado no Diário Oficial do Estado.
Ampliação de recursos e metas
Com a formalização do aditivo — que tramita sob o processo nº 0009.072993/2022-55 —, o valor global do ajuste foi elevado para R$ 415.022,94. Segundo o extrato divulgado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o reforço financeiro será custeado mediante a utilização do saldo de rendimentos da aplicação financeira dos recursos originários do convênio.
O acordo inicial, firmado em 2025, previa originalmente o repasse de R$ 200.000,00 para a compra dos equipamentos de lazer infantil instalados em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O novo aporte representa um incremento de aproximadamente 19,6% sobre o montante repassado inicialmente pelo Estado, permitindo a expansão das metas e a ampliação da quantidade de parques infantis entregues à comunidade escolar.
Esclarecimentos institucionais
O extrato publicado não especifica quais unidades de ensino serão contempladas com os novos equipamentos, o quantitativo exato de playgrounds que serão adquiridos por meio do reforço orçamentário ou o prazo estipulado para a execução. Esclarecimentos adicionais devem ser obtidos junto à SEDUC e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), órgãos encarregados da gestão e fiscalização do convênio.
Redação Diário O Norte
Com informações da Assessoria
