Três centros municipais de educação infantil de Cacoal contam com um montante total de R$ 108.072,90 previstos por meio de adesões ao Programa de Valorização das Escolas Municipais de Cacoal (Provemc Adicional). Os extratos oficiais foram veiculados no Diário Oficial do último dia 16 de setembro.
Distribuição dos recursos por unidade
Os repasses previstos contemplam as seguintes instituições de ensino infantil:
CMEI Balão Mágico: R$ 40.334,90;
CMEI Leãozinho: R$ 33.869,00;
CMEI Terezinha Geneci de Oliveira (também conhecido como Teca): R$ 33.869,00.
As formalizações das adesões foram conduzidas pelos respectivos conselhos escolares, tendo a administração municipal como órgão concedente, por meio de documentos datados de 14 de setembro. Os acordos formalizam o compromisso mútuo com as diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 4.761/2021 e pelo Decreto nº 8.254/2021.
Esclarecimentos sobre a publicação
Os extratos publicados não especificam quais serviços, materiais ou intervenções estruturais serão contemplados com as verbas em cada unidade. Além disso, o ato não apresenta comprovantes de transferência bancária, ressaltando que os valores divulgados referem-se a previsões orçamentárias e não devem ser interpretados como pagamentos já efetivados.
Redação Diário O Norte
Com informações do CACOALNOTÍCIAS
