A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) divulgou um balanço de suas atividades parlamentares, destacando a destinação de mais de R$ 61,4 milhões em emendas individuais e de bancada para diversos municípios de Rondônia. Os recursos contemplam setores essenciais como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e causa animal.
Atuação legislativa e novas normas
Além dos investimentos financeiros, o mandato contabiliza a aprovação de 18 leis estaduais estruturadas em pilares fundamentais, como a proteção da infância, a defesa da mulher, a inclusão de pessoas com deficiência e a proteção animal. Entre as legislações recentes sancionadas no estado, destacam-se:
Proteção à Mulher e Segurança: Lei que obriga academias a adotarem protocolos de auxílio contra assédio e a legislação que autoriza o uso de spray de extratos vegetais de defesa para mulheres com medidas protetivas.
Causa Animal: Normas que proíbem o acorrentamento permanente de cães e gatos, instituem a microchipagem obrigatória, reconhecem o animal comunitário e autorizam o sepultamento de pets em jazigos familiares.
Saúde e Inclusão: Criação da Política Estadual de Atenção Integral à Síndrome de Tourette e diretrizes de proteção à candidata gestante em concursos públicos.
Turismo e Economia: Instituição da Política Estadual de Turismo de Base Comunitária e o reconhecimento da pesca esportiva como atividade de interesse econômico e cultural.
Compromisso com a população
A parlamentar ressaltou que as conquistas legislativas e os recursos aplicados refletem o diálogo direto com a comunidade e as demandas reais do estado, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento socioeconômico de Rondônia.
Redação Diário O Norte
Com informações da Agência Rondônia
