A Secretaria Municipal de Educação (Semed) publicou o Edital nº 25/2026/SEMED-DGE, que regulamenta o processo eleitoral para a escolha de um representante titular e um suplente dos Conselhos Escolares da rede pública para compor o Conselho Municipal de Educação (CME) de Porto Velho. A medida busca fortalecer a gestão democrática e garantir a participação da comunidade escolar no planejamento das políticas públicas educacionais.
Quem pode participar e documentação exigida
As inscrições tiveram início na última quarta-feira (14) e seguem até o dia 22 de outubro. O envio da documentação exigida deve ser feito exclusivamente pelo e-mail conselhosescolareseleicao@gmail.com.
Podem concorrer os integrantes de Conselhos Escolares regularmente constituídos e cadastrados junto à Semed que ocupem uma das seguintes funções: presidente, vice-presidente, diretor da execução financeira ou presidente do Conselho Fiscal. Entre os documentos necessários estão:
Ficha de inscrição preenchida e assinada;
Documento oficial de identificação com foto e CPF;
Ata de eleição e posse da atual gestão do Conselho Escolar;
Termo de compromisso assinado e fotografia digital recente.
Votação eletrônica e cronograma do pleito
A eleição será realizada no dia 30 de outubro, das 9h às 17h, em formato virtual por meio do Sistema SASI. Estão aptos a votar os conselheiros cadastrados que exerçam as quatro funções administrativas previstas na norma.
Inscrições: Até 22 de outubro de 2026;
Homologação das inscrições: 23 de outubro;
Divulgação da lista definitiva de candidatos: 29 de outubro;
Votação eletrônica: 30 de outubro (resultado preliminar no mesmo dia);
Homologação do resultado final: 4 de novembro, no Diário Oficial dos Municípios.
O prefeito Léo Moraes e o secretário municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, destacaram que a iniciativa garante voz às comunidades escolares e assegura maior transparência na gestão dos recursos e diretrizes pedagógicas da capital.
Redação Diário O Norte
Com informações da SECOM/PVH
