PEDIDO DE LICENÇA PREVIA, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E PEDIDO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HIDRICOS SUBTERRANEOS, cujo empreendimento: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGOA AZUL, inscrito no CNPJ n° 27.648.964/0001-05, localizado na Rua Ernandes Índio, nº 6531, cep: 76825-412, bairro Planalto, Porto Velho – RO, torna publico que REQUEREU junto a SEMA e SEDAM , as licenças ambientais previa, instalação, operação e para captação de água subterrânea de 02 (dois) poços tubulares profundos, outorga para uso da água, referente aos processos: SUL.0000010395/2020-E e Protocolo: 1801/06730/2026. Porto Velho, 29/09/2026.
