A Justiça Rápida Itinerante de Rondônia deu início ao período de triagens para atender a população que deseja resolver pendências jurídicas de forma rápida e sem burocracia. As etapas de atendimento acontecem ao longo deste mês, estruturando o caminho para a XXI Semana Nacional da Conciliação, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ocorrerá entre os dias 3 e 6 de novembro.
No estado, a iniciativa conta com a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), ligados à Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (CGJ-RO), em parceria com instituições de ensino locais.
Durante o mutirão, os cidadãos podem solucionar conflitos nas áreas de direito de família, cível e de registro público. Entre os serviços disponíveis estão o reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, guarda de menores e compartilhada, fixação de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento e retificação de documentos. Também são contempladas causas cíveis e de consumo, como cobranças de pequeno valor, negociação de dívidas e ações por danos materiais passíveis de acordo.
Para participar da fase pré-processual, os interessados devem comparecer a um dos pontos de atendimento munidos de documentos pessoais e comprovantes relacionados ao pedido reclamado.
O cronograma de triagens segue distribuído nas seguintes instituições e horários:
Universidade Federal de Rondônia (Unir) - 5 a 8/10, das 8h às 12h.
Centro Universitário Unisapiens - 5 a 9/10, das 14h às 18h.
Centro Universitário São Lucas - 13 a 16/10, das 15h às 19h.
Escola Professor Daniel Neri da Silva - 17 e 18/10, das 7h às 14h.
Faculdade Católica - 20 e 21/10, das 14h às 18h e 22/10, das 8h às 12h.
Centros Universitários Fimca e Metropolitana - 26 a 30/10, das 9h às 12h com retorno das 15h às 18h.
A campanha da conciliação ocorre anualmente desde 2006, unindo tribunais de todo o país para priorizar a solução consensual de conflitos por meio do diálogo.
Redação Diário O Norte
