
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram a fase ostensiva da Operação Tax Mirage, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em oito municípios brasileiros, incluindo Ji-Paraná (RO). A ofensiva investiga uma organização suspeita de operar um esquema de fraudes tributárias que ultrapassa R$ 185 milhões, além de crimes de ocultação patrimonial e fraudes em processos licitatórios.
Além da cidade rondoniense, as ordens judiciais foram cumpridas em Ponta Grossa (PR), Paranaguá (PR), Curitiba (PR), Porto Belo (SC), Itapema (SC), Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
Mecanismo da fraude e impacto em licitações
De acordo com os órgãos de fiscalização, o grupo investigado oferecia a empresas a promessa de quitação de passivos tributários por meio de supostos estudos de recuperação de créditos, cobrando um percentual sobre os valores compensados. As apurações demonstraram que os créditos eram fictícios, baseados em pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca foram realizados.
Ao todo, já foram identificados ao menos 48 contribuintes beneficiados pelo esquema em 32 municípios de dez estados. Com a compensação fraudulenta, as empresas obtinham certidões de regularidade fiscal e disputavam licitações públicas em vantagem competitiva desleal frente a concorrentes que recolhiam seus impostos regularmente.
Evolução patrimonial e lavagem de capitais
Os levantamentos financeiros identificaram movimentações atípicas e sinais de riqueza incompatíveis com a renda declarada pelos investigados, incluindo imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha registrada com o nome do principal alvo da operação, cuja manutenção era custeada por uma empresa suspeita de lavagem de capitais. Há indícios do uso de interpostas pessoas ("laranjas") para dissimular a titularidade dos bens.
Todo o material recolhido durante o cumprimento dos mandados passará por perícia técnica para dimensionar o prejuízo aos cofres públicos, identificar outros envolvidos e rastrear ativos adquiridos com recursos ilícitos.
Redação Diário O Norte
Com informações da PF/RO
