Os empresários de Rondônia receberam com muita insatisfação a publicação da lei que aumentou o ICMS para 21%
Esta será, com certeza, uma semana ainda mais quente em Rondônia. Hoje, os empresários, que tiveram a promessa de seriam ouvidos na segunda-feira na Casa Civil, sobre a surpreendente aprovação pela Assembleia, praticamente por unanimidade de um exorbitante aumento da alíquota de ICMS, de 17,5% para 21%, maior do que de todos os estados vizinhos, se espantaram com a publicação da lei. A aprovação já tinha sido feita no mesmo dia em que a mensagem foi enviada à Assembleia e, no horário noturno, e até mesmo os empresários que tomaram conhecimento de última hora não conseguiram entrar no prédio, que se encontrava fechado, o que é normal no período noturno. Segundo o advogado tributarista e mestre em Direito, Breno de Paula, considerou inconstitucional, sob o ponto de vista formal, o aumento do ICMS inclusive sem obediência aos ritos processuais, pois não passaram, como seria natural, pelas comissões da Casa. O mestre elencou como problemas a razoabilidade e a intempestividade, de vez que se apoia nos efeitos de um projeto ainda em discussão no Congresso.
Revolta dos empresários deve repercutir na população
Além do aumento do ICMS, a preocupação dos empresários se estende também a outra proposta de aumento de impostos, que a taxação de 3% sobre o agronegócio, que é um pilar de sustentação da economia rondoniense. Os ânimos haviam se acalmado um pouco, com a promessa da Casa Civil de discutir o aumento na segunda-feira e com o adiamento do presidente da Ale-RO, deputado Marcelo Cruz, que adiou a reunião extraordinária para tratar dos polêmicos 3%, mas a publicação feita no Diário Oficial, de hoje, sábado, 14 de outubro, caiu como um fósforo na gasolina, ainda mais quando constataram que a Lei nº 5.629, havia sido assinada pelo governador Marcos Rocha no dia anterior. Rapidamente os empresários se mobilizaram para uma reunião via digital para discutir o que fazer. O descontentamento é geral e, para muitos deles, a atuação tanto do executivo como do legislativo está sendo considerada uma verdadeira traição aos mandatos que lhes foram outorgados. Não se sabe qual será a reação, porém alguns grupos maiores já falam em despedir pessoas e fechar as filiais no Estado e passar a vender por meio do comércio eletrônico. Na próxima semana, com certeza, o clima vai esquentar e, se, na Assembleia, pode-se quase afirmar que as sessões serão de casa cheia em relação ao governo não se sabe qual a reação, porém alguns empresários falavam em paralisar as atividades por, pelo menos, dois ou três dias e, no interior, os mais radicais sugeriram até o fechamento da BR-364, mas sem eco na medida em que não encontraram receptividade com um deles ponderando que esta não é uma atitude empresarial. O clima é de total insatisfação.
Fonte: Usina de Ideias.
