Gênio é gênio. “Estou sempre fazendo o que não sou capacitado, a fim de aprender como fazer”
(Vicent Van Gogh). ROTA TURÍSTICA DO CAFÉ
O turismo é, sem dúvida, um setor que tem um imenso potencial de desenvolvimento em nosso Estado. A pesca esportiva, as cachoeiras, banhos e atrações naturais fazem parte deste elenco, mas agora também criado pela Lei nº 5.512, de 2022, vem ganhando destaque o circuito turístico “Rota do Café”, inclui os municípios de Cacoal, Nova Brasilândia do Oeste, Alta Floresta do Oeste e Alto Alegre dos Parecis, como uma alternativa para visitantes que desejam conhecer uma região marcada pela prática da cafeicultura de alta qualidade. O Governo de Rondônia tem feito uma série de açõe, via Superintendência de Turismo (Setur) em parceria com prefeituras, para promover a “Rota Turística do Café”. As iniciativas têm como objetivo atrair visitantes que desejam conhecer o processo de produção do café, além de oferecer experiências únicas e oportunidades de negócios aos produtores locais. Segundo o superintendente da Setur, Gilvan Pereira, “As políticas públicas que viabilizam o acesso rodoviário na região produtora e exploração do café, como atividade econômica, além da criação de turismo cultural e sustentável, vem sendo implementadas para garantir que o turista possa conhecer os atrativos da Rota do Café, integrando os pontos turísticos de relevância para a valorização, fomento e a divulgação da cafeicultura”.
O FUNIL DE INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA
O Rio de Janeiro é o estado que mais gasta proporcionalmente com polícias, destinando 10,8% de todo o orçamento público para despesas com as políticas militar e civil. Do seu orçamento, R$ 87,4 bilhões o Rio de Janeiro, em 2022, gastou R$ 9,4 bilhões com as polícias, sendo a maior fatia, de 80% (R$ 7,6 bi) com a Polícia Militar e o restante, R$ 1,9 bilhão, com a Polícia Civil e não destinou recursos a políticas exclusivas para egressos do sistema prisional. Os dados são do estudo “O funil de investimento da segurança pública e prisional no Brasil”, elaborado pelo JUSTA, organização que atua no campo da economia política da justiça. Para a diretora-executiva do JUSTA, Luciana Zaffalon, os dados evidenciam a urgência de inverter o atual funil de investimentos dos sistemas de segurança pública e criminal, tendo em vista que a destinação de recursos hoje favorece o encarceramento em massa em detrimento de políticas para reinserção dos egressos na sociedade e para o bem geral da população. O levantamento mostra que este direcionamento de recursos, que prioriza o encarceramento em massa, não se restringe ao Rio de Janeiro. Cálculos dos pesquisadores apontam que para cada R$ 4.389,00 gastos com policiamento nos 12 estados brasileiros analisados, R$ 1.050,00 são destinados para o sistema penitenciário e apenas R$ 1 para políticas que garantam os direitos de egressos do sistema prisional. O estudo analisou 16 estados, mas quatro deles não forneceram as informações solicitadas (Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Roraima). Do total, 12 analisados somam, R$ 780,5 bilhões, quase 70% do orçamento total das 27 UF’s. Foram avaliados os estados do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Entre os doze estados analisados, os que mais gastaram proporcionalmente com as polícias foram Rio de Janeiro, Ceará e Pará, nesta ordem. Os estados destinaram, respectivamente, 10,8%, 9,5% e 8,7% do total do orçamento para policiamento. Rondônia gastou 8,5% com as polícias e 2,8% com o sistema penitenciário. Em termos absolutos R$ 976 milhões com as policiais e R$329 milhões com o sistema prisional.
DEFASAGEM DA CORREÇÃO DE IMPORTO DE RENDA CHEGA A 150% EM 2023
Segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,62% relativa ao ano de 2023, a defasagem média da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) ficou em 149,56%, levando em consideração os resíduos acumulados desde 1996 (ano do fim do reajuste automático). É um aumento se comparado a dezembro de 2022, quando a defasagem era de 148,07%. Em 2023, tivemos só o limite de isenção ajustado, passando de R＄ 1.903,98 para R＄ 2.112,00 representando uma taxa de correção de 10,93%. A não correção das demais faixas fez com que os contribuintes pagassem mais IRPF do que no ano anterior. É preciso dizer que uma parte significativa das pessoas que hoje contribuem com 27,5% de alíquota de IRPF sequer pagaria o tributo com a correção integral da tabela. Segundo cálculos do sindicato, nenhum contribuinte com renda tributável mensal inferior a R＄ 4.899,69 pagaria Imposto de Renda. Ou seja, somente a partir deste valor incidiria a alíquota inicial, que é de 7,5% e a contribuição máxima do imposto alcançaria apenas os indivíduos com renda mensal acima de R＄ 12.176,03.
NÃO ME PEÇAM EXPLICAÇÕES
Pela primeira vez o evento inaugural do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, ocorre sem presenças do governo brasileiro. Lula da Silva e Haddad alegam que permanecem no país para negociações com parlamentares neste começo de ano. Com figuras proeminentes do cenário econômico global, desta forma, o evento não será foco de atenção para nós como, usualmente, tem sido. Não sei explicar a razão, embora sempre considere que eventos assim somente servem para pautar temas e fazer marketing, o que torna menos explicável ainda a ausência do Brasil.
